Custo de transição na reforma da previdência

Custo de transição na reforma da previdência

22/05/2018

Dentre os debates sobre a reforma da previdência, existem os defensores de mudanças paramétricas que requerem mudanças no sistema sem alterar a sua forma de funcionamento ou sua concepção. Por outro lado, alguns analistas defendem que o sistema deve ser transformado para um regime de capitalização em que cada trabalhador possui uma conta individual que acumule sua própria poupança.

O que dificulta a mudança para um regime de capitalização é o que convencionou-se chamar de custo de transição que se refere à perda de receitas que o sistema de repartição sofre quando as novas receitas ficam destacadas para contas individuais ao invés de servirem de fonte de financiamento para o pagamento das aposentadorias atuais. Esse custo ocorre ao longo da transição dos regimes e desaparece quando os aposentados pelo novo sistema começam a ter suas aposentadorias financiadas pelo esforço próprio de poupança, aliviando as contas públicas.

Se esse custo de transição se mostrar muito elevado, a proposta de mudança de regime acaba por ter uma barreira importante para avançar, pois o setor público não terá como financiar a mudança do sistema. Neste artigo, Fábio Giambiagi e Otávio Sidone dão uma contribuição para este debate e calculam o custo de transição dessa mudança para três novos tetos: de 3 salários mínimos, 4 e 5 ao longo dos próximos 8 anos e encontram que o custo acumulado no período seria de R$ 114 bilhões, R$ 92,8 bilhões e R$ 48 bilhões, respectivamente.

Clique aqui para ler o artigo "A reforma previdenciária e o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)"

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