Novas propostas para a previdência

Novas propostas para a previdência

19/10/2018

Nos próximos meses deveremos reiniciar o debate sobre reforma da previdência. É provável que a proposta apresentada pelo governo atual seja abandonada. Pelo menos, essa é a indicação das candidaturas no segundo turno.

Nos últimos meses tem ganhado força no debate da previdência, a proposta de instituição de um sistema multipilar que consiste em: (i) um benefício universal igual para todo o cidadão que atingir a idade mínima e que independe de contribuição e; (ii) um benefício contributivo que seria capitalizado em uma conta individual. Existem variantes desse modelo básico.

A candidatura Ciro Gomes foi pioneira em apresentar essa proposta durante a campanha. O Observatório de Política Fiscal divulga a proposta da FIPE em uma apresentação feita pelo professor Hélio Zylberstajn no Rio Money Forum.

Esse modelo tem algumas vantagens. Ele atende o princípio da universalidade, equidade e o equilíbrio atuarial.

Na versão da FIPE, a proposta possui quatro pilares:

  1. A renda básica do idoso;
  2. Benefício contributivo financiado por repartição
  3. Benefício contributivo com capitalização com parte dos recursos do FGTS;
  4. Benefício contributivo voluntário por capitalização.

Esse modelo tem sido adotado em alguns países europeus com sucesso. A dificuldade de se adotar um modelo como esse é o que chamamos de custo de transição: os trabalhadores que entram no novo sistema têm contas individualizadas e deixam de financiar os idosos atuais que estão no sistema de repartição. Ao propor esse novo modelo apenas para os ingressantes no mercado de trabalho tenta-se atenuar esse problema. De todo o modo, o benefício desse regime também se dilui no longo prazo. Mas não é óbvio que a resultante desse debate deva gerar algum tipo de custo para o governo.

Por fim, o outro tema importante é utilizar uma parte dos recursos do FGTS como fonte para a previdência. Isso faz sentido econômico: O FGTS é um seguro desemprego, mas em muitas situações tende a estimular demissões forçadas. Assim, ao reduzir o pilar do seguro desemprego do Fundo, a tendência é que se reduza também a rotatividade do trabalho o que tende a aumentar a produtividade, mas é necessário alinhar a taxa de retorno do Fundo para que a capitalização seja suficiente de modo a financiar a aposentadoria desses trabalhadores.

 Clique aqui para baixar a apresentação. 

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