Reforma da Previdência

Reforma da Previdência

07/03/2019

Com a divulgação da reforma da previdência, o Observatório de Política Fiscal criou uma nova seção específica para a previdência social com bases de dados e informações úteis para o debate construtivo em torno dessa reforma.

 

Confira o texto da PEC 06/2019 com a proposta de Reforma

Demografia

Benefícios Assistênciais Emitidos

Benefícios RGPS Emitidos

Benefícios Assistênciais Concedidos e Cessados

Benefícios RGPS Concedidos e Cessados

PEC da Previdência: impressões iniciais - Nota Técnica 

Impactos fiscais da PEC nº 6/2019: o caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC) - Nota Técnica 

Impactos fiscais da PEC nº 6/2019: o caso do Abono Salarial - Nota Técnica 

 

 

Previdência

Demografia

A tabela “Demografia” apresenta as projeções demográficas para o Brasil de 2010 a 2060. A primeira planilha apresenta a projeção da população por idade, de 2010 a 2060, dividida por gênero (homens, mulheres e o total). A segunda planilha, “Resumo Demografia”, apresenta um resumo das projeções da tabela anterior em determinados anos (2015, 2030, 2040, 2050 e 2060) e por faixas de idade (de 0 a 14 anos, de 15 a 64 anos e de 65 anos em diante) e calcula a razão de dependência em cada período. A planilha seguinte, “População com Idade>x”, divulga as projeções para o número e a porcentagem de pessoas na população brasileira dividida por gênero que terão uma idade maior que 55, 60, 65 ou 70 anos, de 2010 a 2060. A última planilha, “Expectativa de Sobrevida”, apresenta a expectativa de sobrevida da população brasileira, dividida por idade e por gênero.

 

Benefícios Previdenciários

A tabela “Benefícios RGPS” apresenta as quantidades e os valores dos benefícios concedidos e cessados do RGPS; tanto os benefícios de aposentadoria quanto os benefícios acidentários. Os benefícios do RPGS dependem da contribuição dos segurados para serem reivindicados. Eles podem ser subdivididos em Benefícios Previdenciários e Benefícios Acidentários; os Previdenciários são aposentadorias, pensões por morte, os auxílios, salário-maternidade e o salário-família (incluso em “Outros” na tabela), enquanto os Acidentários são concedidos quando ocorre um acidente no trabalho ou no caminho para o trabalho e o segurado sofre lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou redução da capacidade para o trabalho. Na tabela de “Benefícios RGPS” também estão inclusos os “Encargos Previdenciários da União (EPU)”, que abrange os benefícios de aposentadoria e pensões dos servidores civis e militares da administração direta da União e benefícios concedidos através de leis especiais, que são pagos pelo INSS com recursos da União. O “Total” da tabela representa a soma dos Benefícios do RGPS com os EPU.

As Concessões de Benefícios correspondem ao fluxo de entrada de novos benefícios no sistema previdenciário. Os dados de “Concessões Quantidade” representam o número de novos benefícios concedidos. Na planilha “Benefícios RPGS”, as aposentadorias por idade foram subdivididas por região (urbano e rural) e por gênero (masculino, feminino ou indeterminado) e as aposentadorias por tempo de contribuição foram divididas por gênero. Os dados da tabela “Concessões Valor” apresentam o valor total destes novos benefícios concedidos em reais.  A tabela “Concessões Quantidade Cresc.” Mostra a variação média anual dos benefícios concedidos desde 2011, em número e em pontos percentuais. 

A Cessação de Benefícios corresponde à perda do direito de recebimento do benefício. Representa, portanto, a saída do benefício da folha de pagamento do sistema previdenciário. Na planilha “Benefícios RPGS”, as aposentadorias por idade foram subdivididas por domicílio (urbano e rural). A tabela “Cessações Quantidade” representa o número de benefícios que foram interrompidos em cada ano, enquanto a tabela “Cessações Quantidade Cresc.” apresenta a variação média do número de benefícios interrompidos entre 2011 e 2017, em unidades (número médio de benefícios cessados entre 2011 e 2017) e taxa de crescimento percentual.

Os Benefícios Emitidos são aqueles que se encontram ativos no cadastro e para os quais são encaminhados créditos junto à rede pagadora de benefícios. Eles se encontram na planilha “Benefícios RGPS Emitidos”. A tabela de “Emitidos Quantidade RGPS” mostra o número de benefícios do RGPS emitidos, com divisão por gênero e região nas aposentadorias por idade e divisão por gênero nas aposentadorias de tempo de contribuição e o EPU, além do total (soma do RGPS com EPU). A tabela “Emitidos Valor RGPS” apresenta o valor total dos benefícios emitidos por ano em reais (também mostra o RGPS, EPU e total), e possui as mesmas aberturas da tabela “Emitidos Quantidade RGPS”. Já “Emitidos Quantidade Cresc. RGPS” mostra a variação do número de benefícios emitidos entre 2011 e 2017, pelo número médio de benefícios emitidos por ano e em pontos percentuais.

 

Benefícios Assistenciais

A planilha “Benefícios Assistenciais” apresenta as quantidades e os valores dos benefícios concedidos e cessados que são regulamentados pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e não dependem de contribuições realizadas. Eles são divididos em Amparos Assistenciais, Pensões Mensais Vitalícias e Rendas Mensais vitalícias, e garantem um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais ou ao portador de deficiência incapacitado para o trabalho caso a renda familiar per capta de ambos grupos seja inferior a um quarto de salário mínimo.

Na planilha “Benefícios Assistenciais” não há divisão por gênero ou região, já que não existem diferenças nas regras para a obtenção destes benefícios (como existem para aposentadorias por idade, que são diferentes para homens e mulheres e trabalhadores rurais e urbanos). Nesta planilha estão presentes os benefícios Concedidos e Cessados, e as tabelas (abas) são as mesmas das planilhas “Benefícios RPGS” (Quantidade, Valor e Quantidade Cresc.).

Os Benefícios Assistenciais Emitidos estão em uma planilha separada (a planilha “Benefícios Assistenciais Emitidos”). Ela possui a mesma divisão de abas das planilhas anteriores, e a mesma subdivisão da planilha “Benefícios Assistenciais” (sem abertura por gênero ou região). A tabela “Emitidos Quantidade Assistência” apresenta o número de Benefícios Assistenciais Emitidos entre 2001 e 2017. Em “Emitidos Valor Assistência”, os valores anuais em reais dos benefícios emitidos são apresentados e, por fim, na tabela ”Emitidos Quant.Cresc. Assist.” é mostrada a variação do número de benefícios assistenciais emitidos pelo número médio anual de benefícios emitidos e pela variação média em pontos percentuais.

 

Deixar Comentário

Veja também