A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou dados da carga tributária para 2024. Com isso, o Observatório de Política Fiscal divulga a série histórica atualizada desde 1990. A série foi atualizada pelos dados mais recentes da Receita Federal desde 2019 até 2023 e para 2024 utiliza-se a estatística divulgada pela STN que possui metodologia similar.

Em 2024, a carga tributária bruta atingiu o patamar mais elevado da série histórica alcançando 34,24% do PIB, ultrapassando o valor de 33,01% de 2022 que havia sido o recorde até então quando houve um forte choque positivo de commodities e inflacionário.

Carga tributária bruta no Brasil: 1990-2024

O dado destacado na mídia foi um pouco inferior ao retratado pela série histórica. Os meios de comunicação relataram que a carga tributária do ano foi de 32,3% do PIB. A diferença existe porque o dado estatístico foi apresentado excluindo o sistema S e o FGTS, restringido o valor ao conceito de governo geral. Nos dados da Receita esses dois itens compõem o cálculo de carga tributária da Receita Federal.

A carga federal cresceu 1,53 p.p. do PIB em relação à 2023, enquanto que nos Estados cresceu 0,49 p.p. do PIB e nos municípios o crescimento foi de 0,08 p.p. do PIB. Por fim, os tributos para fiscais (Sistema S e FGTS) cresceram apenas 0,03 p.p. do PIB. Assim, a maior razão para o crescimento da carga ocorreu pelo crescimento dos tributos federais.

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