Manoel Pires

É pesquisador associado do IBRE desde 2016. Foi Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e Chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento e Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA. Tem experiência na área de macroeconomia e política fiscal. Possui doutorado em economia pela Universidade de Brasília. É mestre em economia pela UFRJ e graduado em economia pela UFF. É autor do livro “Política fiscal e ciclos econômicos: teoria e experiência recente”, publicado pela Editora Elsevier.

Carga Tributária no Brasil: 1990-2022

O Observatório de Política Fiscal divulga uma atualização dos dados da carga tributária no Brasil (CTB) para o ano de 2022. Nesse ano, a CTB atingiu 33,7% do PIB e se situou no maior nível da série histórica. O pico da série até então havia ocorrido em 2007 quando atingiu 33,64% do PIB. Em relação ao ano anterior, o crescimento foi de 0,65 p.p. do PIB.

Arcabouço Constitucional: modificações recentes e como isso condiciona a nova regra fiscal em preparação pelo Governo Federal

A Emenda Constitucional 126/2022, conhecida durante sua tramitação como “PEC da Transição”, definiu, dentre outras coisas, que a regra do teto de gastos federal criado pela EC 95/2016 será substituída por um novo arcabouço de regras fiscais, por meio de envio de Projeto de Lei Complementar (PLC) ao Congresso Nacional até agosto de 2023.

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