O Observatório de Política Fiscal divulga a atualização, para 2022, dos dados de investimento público para todos os entes da Federação e as Empresas Públicas da União. As informações podem ser consultadas aqui.
 

O ano de 2022 foi de recuperação dos investimentos públicos. As despesas com investimentos foram ampliadas de 2,02% do PIB em 2021 para 2,53% do PIB em 2022. Apesar da recuperação, é possível perceber que os investimentos continuam muito baixos e oscilando em torno das mínimas históricas.

Investimentos Público (% do PIB)

A recuperação dos investimentos foi puxada pelos Estados e Municípios. Os investimentos dos Entes Subnacionais subiram de 1,12% do PIB em 2021 para 1,76% do PIB em 2022. Os governos estaduais ampliaram as despesas com investimento de 0,57% do PIB para 0,94% do PIB enquanto que nos municípios os gastos com investimentos subiram de 0,55% do PIB para 0,81% do PIB. 

Investimento Público – Entes Subnacionais (% do PIB)

Os investimentos do Governo Federal continuaram em contração caindo de 0,9% do PIB em 2021 para 0,78% do PIB em 2022. O Governo Central manteve os investimentos basicamente estáveis em 0,26% do PIB em 2022. As Empresas Públicas da União reduziram seus investimentos de 0,65% do PIB em 2021 para 0,52% do PIB em 2022. Parte dessa contração decorre da desestatização da Eletrobrás na medida em que tais investimentos deixam de ser registrados dentro do orçamento público . Mas o fato é que a contração dos investimentos em nível federal continuou ocorrendo em 2022. O gráfico, a seguir, apresenta os dados desde 2002, pois comparações mais longas devem ser relativizadas pelo fato de que havia um número muito maior de empresas estatais no passado com investimentos relevantes.

Investimento Público – Governo Central + Empresas Públicas da União (% do PIB)

Com o aumento dos investimentos subnacionais houve acúmulo de capital das administrações públicas revertendo anos de investimento líquido negativo. Em 2022, o investimento líquido de depreciação foi positivo atingindo 0,38% do PIB.

Investimento Público líquido de depreciação (% do PIB)

A ampliação do investimento nesse período decorreu da ampliação extraordinária das receitas e também do ciclo político. Com a reversão do ciclo dos commodities e a menor disponibilidade de recursos é possível que esse resultado em 2023 seja revertido. 

Cabe mencionar, no entanto, que devemos ver reação dos investimentos federais com a mudança de governo. A Emenda da Transição e o piso de investimentos proposto pelo novo arcabouço fiscal devem criar espaço para aumento do investimento público no Governo Federal. O novo plano de PPP’s deve ampliar a cooperação federativa. Algumas empresas estatais também passam por reformulação do seu plano de negócios. É possível, portanto, que o período de contração das despesas com investimento público tenha ficado no passado.

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva da autora, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV.