O Brasil precisa, cada vez mais, pensar no gasto público que vale a pena e buscar formas de dar mais transparências às despesas públicas. Nesse sentido, o Grupo Técnico de Comunicação Estratégica e Análise de Dados (GT-CEAD), um departamento do Tesouro Nacional, tem dedicado tempo para mostrar os potenciais de utilização dos dados do Siconfi (Sistema de Informações Contáveis e Fiscais do setor público brasileiro). Um dos primeiros experimentos liberados (no Tesouro Transparente) é um dashboard que permite comparar gastos na educação por aluno/escola e as notas da respectiva escola nas avaliações feitas para monitorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).  O trabalho do Tesouro está disponível aqui.

Por ele é possível identificar que, na média, as escolas de educação básica do Ceará gastam menos por aluno do que as escolas paulistas, mas seus alunos têm tido um desempenho proporcionalmente melhor no Ideb.

Também é possível descer ao nível municipal, e comparar como está a relação gasto por aluno/qualidade, em diferentes cidades, de diferentes Estados. No quadro abaixo, por exemplo, estão destacadas algumas cidades beneficiadas pelos royalties do petróleo e o desempenho de seus alunos. Algumas gastam mais que a média, mas estão longe das melhores notas.

O trabalho de organização desses dados, pelo Tesouro, não evolui para avaliações de mérito, o que é bom. Ele não usa esses dados para referendar uma proposta de controle ou mesmo de redução de gastos em educação. Mesmo que o trabalho possa ser usado enviezadamente com o propósito de defender algum corte em educação porque as melhores escolas não são necessariamente as que gastam mais por estudante, ele é um instrumento rico para gestores públicos e para o cidadão interessado em acompanhar e cobrar melhorias do seu prefeito. É com o olhar de valorizar as boas políticas públicas, e não com uma tesoura de corte de gastos na mão, que ele precisa ser olhado.

Por que os alunos da Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, no município de Granja, e da Escola Araújo Chaves, em Sobral, ambos municípios do Ceará, têm as melhores notas no Ideb, enquanto o gasto local por aluno está abaixo da média nacional? Que práticas têm permitido a evolução educacional das crianças dessas cidades? Ou porque escolas que gastam muito mais por aluno, na mesma cidade, têm resultados iguais ou até piores que es colas que gastam menos?

Mais gestores podem fazer melhor com os recursos hoje disponíveis para melhorar as notas dos seus alunos. Esse é um ponto. O último relatório da OCDE sobre educação traz o outro lado desse debate. Em 2016, o setor público brasileiro gastou 4,2% do PIB em educação básica, acima da média de 3,2% dos países da OCDE. Quando a conta é feita por aluno, contudo, o Brasil gastou US$ 3,8 mil por aluno/ano, enquanto na OCDE o gasto médio foi de 8,6 mil por aluno/ano.  O Brasil, por exemplo, paga muito mal seus professores: são US$ 22,5 mil ano contra US$ 36,2 mil ano.

O Brasil precisa e deve fazer o debate do gasto público que vale a pena e onde e como os recursos podem melhor ser investidos. A primeira premissa desse debate, contudo, não deve ser cortar gastos e sim como replicar e espalhar as melhores práticas. Um resumo comparativo do estudo da OCDE pode ser encontrado aqui.

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV.