O Observatório de Política Fiscal divulga novos valores para a carga tributária bruta (CTB) para 2023. A CTB em 2023 atingiu 32,44% do PIB tendo ocorrido uma queda em relação a 2023 de 0,64 p.p. do PIB quando a CTB atingiu o valor de 33,07% do PIB, maior nível desde 2011. O valor mais elevado da série histórica continua sendo 2007 quando a CTB atingiu 33,64% do PIB.

Os itens que explicam a maior parcela dessa queda são, no Governo Federal, o imposto de renda que caiu 0,15 p.p. do PIB com destaque para as pessoas jurídicas (-0,45 p.p. do PIB) e a CSLL com queda de 0,21 p.p. do PIB, ou seja, a base de tributação com base nos lucros foi a principal responsável pela queda da CTB no ano.

Por outro lado, vale a pena observar que há recomposição da carga tributária com base em folha de salários. A arrecadação sobre a previdência social cresceu 0,12 p.p. do PIB. Movimento similar ocorreu na arrecadação para fiscal (FGTS + Sistema S) que cresceu 0,08 p.p. do PIB.

A carga tributária dos Estados caiu 0,36 p.p. do PIB. A queda foi toda concentrada no ICMS (-0,44 p.p. do PIB), fruto das desonerações sobre combustíveis. Essa queda foi parcialmente compensada pelo aumento dos demais tributos.

A carga tributária dos municípios segue em elevação tendo crescido 0,14 p.p. do PIB no último ano e atingiu o maior valor da série histórica: 2,32% do PIB.

Acesse os dados com a série histórica de carga tributária aqui.

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