A CBS (Contribuição de Bens e Serviços) foi instituída como substituto de PIS/COFINS. Nesse sentido, uma parcela dos gastos tributários (GTs) de PIS/COFINS foram mantidos como GTs de CBS. Na tramitação da PEC, entretanto, novos GTs foram concedidos, e a eles f…
O montante previsto de gastos tributários (GTs) para 2027 se reduz de 7,10% do PIB para 5,61% do PIB. A queda é, em boa parte, explicada pela extinção de PIS/COFINS, que faz com que a estimativa de GTs federais saiam de 4,62% do PIB em 2026 para 3,04% em 2027.…
O Fundo Clima (FC) é um dos principais instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima. O FC foca no financiamento de mudanças e substituições tecnológicas que propiciem formas de produção e consumo mais sustentáveis e possui duas modalidades: reembol…
Esse artigo apresenta os dados extraídos para análise e projeção de despesas em educação e saúde para parametrizar as projeções fiscais de médio prazo apresentado pelo CPFO/IBRE. Nesse sentido, serão apresentados os dados com destaque à evolução do percentual …
A presente nota técnica tem como objetivo detalhar a coleta e a classificação dos dados de gastos tributários estaduais de 2002 a 2025, divulgados com exclusividade no Relatório Nacional de Gastos Tributários. Os gastos tributários estaduais são definidos c…