Em direção a uma regra de ouro verde: Uma análise do Fundo Clima

Em direção a uma regra de ouro verde: Uma análise do Fundo Clima

13/05/2026

O Fundo Clima (FC) é um dos principais instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima. O FC foca no financiamento de mudanças e substituições tecnológicas que propiciem formas de produção e consumo mais sustentáveis e possui duas modalidades: reembolsável, operada pelo BNDES, e não reembolsável, operada pelo MMA.

Até 2023 as principais fontes de recursos do fundo foram provenientes de compensações financeiras pela exploração de petróleo e gás natural e recursos próprios financeiros. Além de um volume de recursos pequeno, havia interrupções desses recursos. O FC foi reformulado, em 2023, como parte do Plano de Transformação Ecológica e, a partir de 2024, a emissão soberana de títulos sustentáveis pelo Tesouro Nacional foi utilizada para destinar recursos ao fundo.

Em 2024, o FC recebeu um aporte significativo de R$ 10 bilhões, superior a todo orçamento somado do Fundo Clima até 2023. Em 2025, o orçamento do Fundo Clima cresceu ainda mais, alcançando R$ 14 bilhões na modalidade reembolsável. Esse valor foi composto, principalmente, pela emissão de títulos sustentáveis (R$ 5 bilhões), por recursos gerais do orçamento (R$ 5 bilhões) e por uma suplementação orçamentária (R$ 2,8 bilhões).

Com essa nova fonte de financiamento, o FC passa a funcionar em um formato de regra de ouro verde, em que o governo se endivida para financiar investimentos na área de adaptação e mitigação às mudanças climáticas[1].

O maior aporte de recursos do fundo também se refletiu em resultados mais significativos. As emissões de gases de efeito estufa, evitadas entre 2024 e 2025, foram muito superiores à média de redução de emissões entre 2016 e 2023. Para saber mais sobre o Fundo Clima acesse o Texto para Discussão no Portal FGV IBRE.

 

[1] Para uma discussão de regras de ouro verde, clique aqui.

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