1. Principais medidas: Custo financeiro das medidas adotadas e adequação orçamentária. Decreto 9.391 que reduz as alíquotas de CIDE e PIS para o óleo diesel. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9391.h… MP 838 – Cria a subvenção para o diesel...
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A Instituição Fiscal Independente divulgou uma série histórica de gastos tributários que pelas projeções da RFB atingiram 4,1% do PIB em 2017. Para ver clique aqui . Os gastos tributários se referem a perda de receita decorrente de uma exceção ou tratamento diferenciado que...
Meu colega do IBRE Bráulio Borges calculou o tamanho do ajuste fiscal necessário para estabilizar a dívida e elencou algumas medidas pelo lado das receitas que podem complementar as que já estão em discussão na sociedade brasileira. São medidas de reversão de benefícios...
Marcos Lisboa e Samuel Pessoa escreveram um artigo no blog do IBRE apresentando uma visão crítica sobre a expansão fiscal iniciada em 2006 dialogando com um artigo que escrevi sobre as condições de auto financiamento da política fiscal. Naquele artigo, o principal argumento...
Dentre os debates sobre a reforma da previdência, existem os defensores de mudanças paramétricas que requerem mudanças no sistema sem alterar a sua forma de funcionamento ou sua concepção. Por outro lado, alguns analistas defendem que o sistema deve ser transformado para um...
