1. Principais medidas: Custo financeiro das medidas adotadas e adequação orçamentária. Decreto 9.391 que reduz as alíquotas de CIDE e PIS para o óleo diesel. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9391.h… MP 838 – Cria a subvenção para o diesel...
Política Econômica
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A Instituição Fiscal Independente divulgou uma série histórica de gastos tributários que pelas projeções da RFB atingiram 4,1% do PIB em 2017. Para ver clique aqui . Os gastos tributários se referem a perda de receita decorrente de uma exceção ou tratamento diferenciado que...
Meu colega do IBRE Bráulio Borges calculou o tamanho do ajuste fiscal necessário para estabilizar a dívida e elencou algumas medidas pelo lado das receitas que podem complementar as que já estão em discussão na sociedade brasileira. São medidas de reversão de benefícios...
O que está em debate? Nas últimas semanas tem ocorrido um debate nos meios de comunicação sobre expansão fiscal e o financiamento da dívida pública. A questão é resumida da seguinte forma: até que ponto uma expansão fiscal pode criar condições para produzir, ao final dos...
O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) possui vários cursos de ensino à distância. Recomendo o curso de Introdução ao Orçamento Público. A inscrição é gratuita.
O Governo apresentou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2019. Este instrumento está previsto no art. 165 da Constituição Federal e encaminha para o Congresso Nacional uma proposta com o objetivo de estabelecer as diretrizes gerais para a elaboração do...
Manoel Pires analisa a efetividade da regra de ouro na recessão de 2014-2016, os custos sociais para o seu cumprimento, e aponta alternativas de regra focadas em uma trajetória sustentável da dívida pública levando em conta o momento econômico. Clique aqui para baixar o...
Este artigo é o primeiro de cinco publicados por Pires no Blog do IBRE em que o economista avalia as decisões de política fiscal tomadas pelo governo para o ajuste das contas públicas e seleciona alguns tópicos de análise.
