O Observatório de Política Fiscal atualizou a série histórica de despesas primárias do Governo Federal iniciada em 1986. Em 2023 o gasto primário atingiu 19,6% do PIB, depois de dois anos seguidos em que se situou ao redor de 17,8% do PIB, um crescimento de 1,8 p.p. do PIB.

Os principais vetores desse crescimento se deram nas despesas com previdência que atingiu 8,3% do PIB saindo de 7,9% do PIB, uma variação de 0,4 p.p. do PIB e nas despesas de custeio e capital, sobretudo, no custeio em função da aprovação da Emenda Constitucional da Transição...

O Observatório de Política Fiscal divulga uma atualização da série histórica dos investimentos públicos para o ano de 2023.

O investimento público em 2023 atingiu 2,61% do PIB, o que significa uma elevação em relação à 2022 quando situou-se em 2,52% do PIB. Esse é o maior valor da série histórica desde 2020 quando atingiu 2,63% do PIB. Antes de 2020, esse é o melhor patamar desde 2015.

O Observatório de Política Fiscal divulga novos valores para a carga tributária bruta (CTB) para 2023. A CTB em 2023 atingiu 32,44% do PIB tendo ocorrido uma queda em relação a 2023 de 0,64 p.p. do PIB quando a CTB atingiu o valor de 33,07% do PIB, maior nível desde 2011. O valor mais elevado da série histórica continua sendo 2007 quando a CTB atingiu 33,64% do PIB.

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Esta nota técnica complementa a análise anteriormente publicada neste Observatório sobre a concentração de renda no topo da pirâmide social brasileira entre 2017 e 2022, mostrando como cresceram os rendimentos dos mais ricos em cada unidade federada. Os resultados indicam que, além de ter crescido bem acima da média da população, a renda da elite subiu mais nos estados em que, em geral, a economia é dominada pelo agronegócio, chegando a uma alta nominal de 204% (ou 131% em valores reais) no Mato Grosso do Sul (MS) no estrato social...

O Observatório de Política Fiscal publica o histórico de reavaliações de receita e despesas do Governo com os dados atualizados até o quinto bimestre de 2023.

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Qual a real contribuição de cada unidade federada para a arrecadação da União e qual o retorno efetivo obtido por meio dos gastos federais em cada região do país? O objetivo deste artigo é responder essa pergunta a partir de uma análise mais abrangente e criteriosa do que normalmente assistimos no debate público.
 

Por exemplo, é comum vermos governadores da região Sudeste reclamando que seus estados sustentam grande parte da...

Com a divulgação dos primeiros resultados do Censo Demográfico de 2022, torna-se possível iniciar análises importantes sobre a evolução demográfica e previdenciária do país, não apenas no período de 2010 a 2022, como também nas últimas décadas. Em que pese ainda não terem sido divulgados os dados por idade ou faixa etária, já é possível comparar a evolução da população total vis-à-vis o estoque de benefícios do atual Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa análise é importante tendo em vista que, em função da...

O Observatório de Política Fiscal divulga a atualização, para 2022, dos dados de investimento público para todos os entes da Federação e as Empresas Públicas da União. As informações podem ser consultadas aqui.
 

O ano de 2022 foi de recuperação dos investimentos públicos. As despesas com investimentos foram ampliadas de 2,02% do PIB em 2021 para 2,53% do PIB em 2022. Apesar da recuperação, é possível perceber que os investimentos continuam muito baixos e oscilando em torno das mínimas históricas.

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O Observatório de Política Fiscal divulga uma atualização dos dados da carga tributária no Brasil (CTB) para o ano de 2022. Nesse ano, a CTB atingiu 33,7% do PIB e se situou no maior nível da série histórica. O pico da série até então havia ocorrido em 2007 quando atingiu 33,64% do PIB. Em relação ao ano anterior, o crescimento foi de 0,65 p.p. do PIB.

Gráfico 1 – Carga tributária no Brasil (% do PIB)

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O Observatório de Política Fiscal publica o histórico de reavaliações de receita e despesas do Governo com os dados atualizados até o primeiro bimestre de 2023.

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A Emenda Constitucional 126/2022, conhecida durante sua tramitação como “PEC da Transição”, definiu, dentre outras coisas, que a regra do teto de gastos federal criado pela EC 95/2016 será substituída por um novo arcabouço de regras fiscais, por meio de envio de Projeto de Lei Complementar (PLC) ao Congresso Nacional até agosto de 2023.

Na medida em que várias outras mudanças constitucionais envolvendo aspectos das finanças públicas brasileiras foram aprovadas nos últimos anos, é...

Em meados deste ano foi publicado no Observatório de Política Fiscal do FGV IBRE um estudo apresentando a evolução recente e projeções para as receitas fiscais federais associadas ao setor extrativo mineral até 2030 (ver aqui). O objetivo desta nota é o de apresentar projeções atualizadas dessas receitas, até 2031.

Antes de mostrar as projeções atualizadas, vale a pena observar a evolução dessas receitas nos últimos meses[1]. A figura abaixo – que já leva em conta uma série de PIB mensal...

O aumento recente da arrecadação tributária em proporção do produto interno bruto (PIB), acompanhado da melhoria dos indicadores fiscais do setor público, tem sido o pretexto utilizado por diferentes interlocutores do governo Bolsonaro para defender as recentes medidas de redução permanente das alíquotas do ICMS estadual e dois tributos federais, o IPI e o imposto de importação.
 

Além de questionáveis no mérito, por razões que...