Acompanhe a Atualização dos dados históricos do orçamento público e das reavaliações de receita e despesas do Governo.
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Observatório Politica Fiscal
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LOA 2025Manoel Carlos Pires/series-historicas/orcamento/loa-2025Tue, 22 Apr 2025 13:15:00 -0300node/478
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Investimentos Públicos: 1947-2024Manoel Carlos Pires/series-historicas/investimentos-publicos/investimentos-publicos-1947-2024Tue, 22 Apr 2025 13:00:00 -0300node/477
O Observatório de Política Fiscal divulga a série atualizada de investimentos públicos. O ano de 2024 foi de expansão dos investimentos públicos que atingiram 3,04% do PIB[1]. Esse é o melhor desempenho agregado desde 2014, 10 anos atrás. O patamar, no entanto, situa-se bem abaixo dos níveis de investimento obtidos na época do 1º PAC e é mais próximo aos patamares de investimento público observados no início dos anos 2000.
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Impactos e riscos das emendas parlamentares para os objetivos primordiais da minirreforma do imposto de rendaSérgio Wulff Gobetti, Frederico Nascimento Dutra/reformas/tributacao/impactos-e-riscos-das-emendas-parlamentares-para-os-objetivos-primordiais-daTue, 15 Apr 2025 12:00:00 -0300node/476
Esta nota técnica tem por objetivo contribuir com o debate sobre o aperfeiçoamento da proposta de minirreforma do imposto de renda (PL 1.087/2025) apresentada recentemente pelo governo ao Congresso, destacando os riscos advindos da eventual aprovação de emendas parlamentares que enfraqueçam o potencial corretivo (e arrecadatório) das mudanças ao cometer um erro conceitual elementar – e, ao mesmo tempo, perigoso – de confundir o porte das empresas com a capacidade contributiva dos seus donos ou acionistas.
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Comportamento recente do investimento público no BrasilGilberto Borça Jr./politica-economica/outros/comportamento-recente-do-investimento-publico-no-brasilMon, 07 Apr 2025 09:30:00 -0300node/475
Introdução
O investimento é um componente especial do sistema econômico, pois possui, tipicamente, um caráter dual. No curto prazo, as decisões de investimento vão aumentar a demanda por insumos de produção – mão de obra, bens de capital, energia elétrica etc – elevando os níveis de utilização da capacidade instalada de diversos setores, e contribuindo para pressionar a demanda agregada da economia. Já no longo prazo, quando tais investimento se materializam há um incremento da...
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Carga Tributária no Brasil: 1990-2024Manoel Pires/series-historicas/carga-tributaria/carga-tributaria-no-brasil-1990-2024Mon, 31 Mar 2025 10:45:00 -0300node/474
A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou dados da carga tributária para 2024. Com isso, o Observatório de Política Fiscal divulga a série histórica atualizada desde 1990. A série foi atualizada pelos dados mais recentes da Receita Federal desde 2019 até 2023 e para 2024 utiliza-se a estatística divulgada pela STN que possui metodologia similar.
Em 2024, a carga tributária bruta atingiu o patamar mais elevado da série histórica alcançando 34,24% do PIB, ultrapassando o valor de 33,01% de 2022...
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Estimativas de impacto das mudanças no imposto de rendaSérgio Wulff Gobetti/reformas/tributacao/estimativas-de-impacto-das-mudancas-no-imposto-de-rendaTue, 25 Mar 2025 13:45:00 -0300node/473
Esta nota técnica tem por objetivo explicar em mais detalhes as propostas de mudança na legislação do imposto de renda recentemente anunciadas pelo governo federal e, ao mesmo tempo, revisar as estimativas de impacto fiscal dessas medidas, mostrando como não há risco de que gerem déficit fiscal tal qual especulado por setores do mercado financeiro. Mesmo sob hipóteses bem conservadoras ou pessimistas, como será mostrado, o governo tende inclusive a ter um pequeno ganho fiscal com as medidas, que envolvem, de um lado,...
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Projeções atualizadas para as receitas fiscais geradas pelo setor extrativo em 2025-2034Bráulio Borges/politica-economica/projecoes-atualizadas-para-receitas-fiscais-geradas-pelo-setor-extrativo-em-2025Fri, 21 Mar 2025 12:15:00 -0300node/472
Em fevereiro de 2024, foram publicadas no Observatório de Política Fiscal do FGV IBRE projeções para a evolução das receitas federais brutas geradas pelo setor extrativo mineral brasileiro entre 2024 e 2033. O objetivo desta nota é o de apresentar a evolução recente desse conjunto de receitas, bem como atualizar as projeções para os próximos 10 anos (2025 a 2034).
A figura abaixo apresenta a evolução mensal dessas receitas, em termos de valores acumulados em 12 meses móveis. Esse montante...
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Atualização da Decomposição de juros nominais líquidos pagos no Brasil (2002-2024)Gilberto Borça Jr./politica-economica/pesquisa-academica/atualizacao-da-decomposicao-de-juros-nominais-liquidos-pagosTue, 18 Feb 2025 12:45:00 -0300node/471
Introdução
Há alguns meses apresentamos uma proposta de decomposição dos juros nominais líquidos pagos pelo governo brasileiro, realizando uma análise desde 2002 até meados de 2024 (Borça Jr., 2024).
Naquela oportunidade a proposta de decomposição da parcela de juros líquidos nominais teve por base o trabalho de Borça Jr. e Babosa-Filho (2023), e dividia-se em cinco componentes: (i) resultado das operações de swaps cambiais do...
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Metodologia de estimação dos gastos tributários estaduais e dados do TECR - BrasilGiosvaldo Teixeira Júnior, Manoel Pires/series-historicas/outros/metodologia-de-estimacao-dos-gastos-tributarios-estaduais-e-dados-do-tecrMon, 16 Dec 2024 09:30:00 -0300node/470
A presente nota técnica tem como objetivo detalhar a coleta e a classificação dos dados de gastos tributários estaduais de 2002 a 2025, divulgados com exclusividade no Relatório Nacional de Gastos Tributários.
Os gastos tributários estaduais são definidos como toda renúncia de receita divulgada pelos Estados. Em geral, essas informações são divulgadas nas respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por meio do Demonstrativo de Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita,...
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Atualização do histórico de reavaliações de receita e despesas do Governo - 5º bimestre (2024)Manoel Pires/series-historicas/orcamento/atualizacao-do-historico-de-reavaliacoes-de-receita-e-despesas-do-2Tue, 26 Nov 2024 08:00:00 -0300node/469
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Séries históricas do FATManoel Pires, Isabela Duarte Kelly/series-historicas/fundos-publicos-fgts-e-fat/series-historicas-do-fatFri, 08 Nov 2024 15:15:00 -0300node/468
O Observatório de Política Fiscal atualizou as séries históricas do FAT a partir dos demonstrativos contábeis até 2023.
Para conhecer as informações clique aqui.
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Atualização do histórico de reavaliações de receita e despesas do Governo - 4º bimestre (2024)Manoel Pires/series-historicas/orcamento/atualizacao-do-historico-de-reavaliacoes-de-receita-e-despesas-do-1Mon, 23 Sep 2024 15:30:00 -0300node/467
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A renegociação das dívidas estaduaisManoel Pires/federalismo-fiscal/historico-de-renegociacao-de-divida/renegociacao-das-dividas-estaduaisFri, 13 Sep 2024 09:00:00 -0300node/466
O Senado Federal aprovou o PLP 121/2024 que renegocia as dívidas estaduais com o Governo Federal. O Projeto tramitará, a partir de agora, na Câmara dos Deputados. A aprovação do PLP é o novo capítulo de uma série de rodadas de refinanciamentos das dívidas estaduais que se intensificaram a partir de 2014.
O PLP 121/2024 estabelece critérios para renegociação das dívidas estaduais (Lei 9.496, Lei 8.723, LC 159 e 178 e MP 2192-70) por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívida dos Estados (...
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Decomposição de juros nominais líquidos no Brasil 2002-2024Gilberto Borça Jr./politica-economica/pesquisa-academica/decomposicao-de-juros-nominais-liquidos-no-brasil-2002-2024Mon, 09 Sep 2024 11:45:00 -0300node/465
O debate sobre política fiscal no Brasil tem se concentrado fundamentalmente na meta de resultado primário e no limite de expansão real das despesas primárias propostas pelo novo regime fiscal do governo. A despeito de serem duas variáveis vitais para os rumos do orçamento e sustentabilidade da dívida pública há uma parte também importante que não recebe tanta atenção ou análise quanto deveria, que é a evolução do resultado nominal do setor público.
O resultado nominal é composto pelo...
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PLOA 2025Manoel Pires/series-historicas/orcamento/ploa-2025Mon, 02 Sep 2024 09:30:00 -0300node/464
O Observatório de Política Fiscal divulga os principais dados do PLOA 2025 e as medidas de arrecadação do Governo para atingir a meta fiscal.
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Despesas primárias do Governo Federal: 1986-2023Manoel Pires/series-historicas/despesas-primarias/despesas-primarias-do-governo-federal-1986-2023Tue, 27 Aug 2024 12:00:00 -0300node/463
O Observatório de Política Fiscal atualizou a série histórica de despesas primárias do Governo Federal iniciada em 1986. Em 2023 o gasto primário atingiu 19,6% do PIB, depois de dois anos seguidos em que se situou ao redor de 17,8% do PIB, um crescimento de 1,8 p.p. do PIB.
Os principais vetores desse crescimento se deram nas despesas com previdência que atingiu 8,3% do PIB saindo de 7,9% do PIB, uma variação de 0,4 p.p. do PIB e nas despesas de custeio e capital, sobretudo, no custeio em função da aprovação da Emenda Constitucional da Transição...
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Atualização do histórico de reavaliações de receita e despesas do Governo - 3º bimestre (2024)Manoel Pires/series-historicas/orcamento/atualizacao-do-historico-de-reavaliacoes-de-receita-e-despesas-do-0Mon, 26 Aug 2024 16:00:00 -0300node/462
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Investimentos públicos: 1947-2023Manoel Pires/series-historicas/investimentos-publicos/investimentos-publicos-1947-2023Wed, 29 May 2024 17:00:00 -0300node/461
O Observatório de Política Fiscal divulga uma atualização da série histórica dos investimentos públicos para o ano de 2023.
O investimento público em 2023 atingiu 2,61% do PIB, o que significa uma elevação em relação à 2022 quando situou-se em 2,52% do PIB. Esse é o maior valor da série histórica desde 2020 quando atingiu 2,63% do PIB. Antes de 2020, esse é o melhor patamar desde 2015.
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Atualização do histórico de reavaliações de receita e despesas do GovernoManoel Pires/series-historicas/orcamento/atualizacao-do-historico-de-reavaliacoes-de-receita-e-despesas-doTue, 28 May 2024 10:00:00 -0300node/460
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Carga Tributária Bruta: 1990-2023Manoel Pires/series-historicas/carga-tributaria/carga-tributaria-bruta-1990-2023Mon, 13 May 2024 10:15:00 -0300node/459
O Observatório de Política Fiscal divulga novos valores para a carga tributária bruta (CTB) para 2023. A CTB em 2023 atingiu 32,44% do PIB tendo ocorrido uma queda em relação a 2023 de 0,64 p.p. do PIB quando a CTB atingiu o valor de 33,07% do PIB, maior nível desde 2011. O valor mais elevado da série histórica continua sendo 2007 quando a CTB atingiu 33,64% do PIB.
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A mudança das metas e o desafio da sustentabilidade fiscal brasileiraBráulio Borges/politica-economica/outros/mudanca-das-metas-e-o-desafio-da-sustentabilidade-fiscal-brasileiraFri, 19 Apr 2024 08:30:00 -0300node/458
A entrega do PLDO 2025 ao Congresso veio acompanhada de uma revisão para baixo das metas fiscais do governo central para 2025 e 2026, reduzindo consideravelmente a consolidação fiscal a ser buscada até o final do atual mandato comparativamente às metas anunciadas pouco mais de um ano atrás.
Isso, aliás, foi uma das fragilidades que já haviam sido mapeadas no chamado Novo Arcabouço Fiscal (NAF) aprovado no ano passado: as metas de resultado primário prospectivas poderiam ser redefinidas a...
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Histórico de reavaliações de receita e despesas do GovernoManoel Pires/series-historicas/orcamento/historico-de-reavaliacoes-de-receita-e-despesas-do-governo-3Mon, 25 Mar 2024 11:15:00 -0300node/457
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Projeções atualizadas para as receitas fiscais geradas pelo setor extrativo em 2024-2033Bráulio Borges/politica-economica/outros/projecoes-atualizadas-para-receitas-fiscais-geradas-pelo-setor-extrativoTue, 20 Feb 2024 07:15:00 -0300node/456
Em dezembro de 2022, foram publicadas no Observatório de Política Fiscal do FGV IBRE projeções para a evolução das receitas fiscais federais brutas geradas pelo setor extrativo mineral brasileiro entre 2022 e 2031. O objetivo desta nota é o de apresentar a evolução efetiva desse conjunto de receitas em 2022/23, bem como atualizar as projeções para os próximos 10 anos.
A figura abaixo apresenta a evolução mensal dessas receitas, em termos de valores acumulados em 12 meses móveis. Convém...
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Concentração de renda no topo: novas revelações pelos dados do IRPF (parte 2)Sérgio Wulff Gobetti/politica-economica/pesquisa-academica/concentracao-de-renda-no-topo-novas-revelacoes-pelos-dados-0Tue, 23 Jan 2024 15:30:00 -0300node/455
Esta nota técnica complementa a análise anteriormente publicada neste Observatório sobre a concentração de renda no topo da pirâmide social brasileira entre 2017 e 2022, mostrando como cresceram os rendimentos dos mais ricos em cada unidade federada. Os resultados indicam que, além de ter crescido bem acima da média da população, a renda da elite subiu mais nos estados em que, em geral, a economia é dominada pelo agronegócio, chegando a uma alta nominal de 204% (ou 131% em valores reais) no Mato Grosso do Sul (MS) no estrato social...
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Concentração de renda no topo: novas revelações pelos dados do IRPFSérgio Wulff Gobetti/politica-economica/pesquisa-academica/concentracao-de-renda-no-topo-novas-revelacoes-pelos-dados-doTue, 16 Jan 2024 16:45:00 -0300node/454
Esta breve nota técnica tem por objetivo socializar alguns resultados preliminares das análises realizadas sobre os dados divulgados recentemente pela Receita Federal relativos às declarações do imposto de renda das pessoas físicas (IRPF). As publicações recentes ampliam o detalhamento das rendas de várias naturezas declaradas entre 2017 e 2022, permitindo um diagnóstico mais acurado sobre a evolução e o nível da desigualdade no país.
Entre as evidências mais importantes...
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Histórico de reavaliações de receita e despesas do GovernoManoel Pires/series-historicas/orcamento/historico-de-reavaliacoes-de-receita-e-despesas-do-governo-2Thu, 30 Nov 2023 09:30:00 -0300node/453
O Observatório de Política Fiscal publica o histórico de reavaliações de receita e despesas do Governo com os dados atualizados até o quinto bimestre de 2023.
Para acessar, clique aqui.
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Carga Tributária Efetiva das empresas brasileiras: acesso aos dadosManoel Pires, Pedro Marques, José Bergamin/reformas/tributacao/carga-tributaria-efetiva-das-empresas-brasileiras-acesso-aos-dadosTue, 31 Oct 2023 10:30:00 -0300node/452
Em parceria com o MADE/USP, o Observatório de Política Fiscal elaborou um levantamento para estimar a carga tributária efetiva das empresas a partir das demonstrações de resultado.
O relatório de pesquisa foi publicado como Texto para Discussão pelo FGV/IBRE e pelo MADE e pode ser consultado aqui onde toda a descrição metodológica está disponível[1].
As empresas que são tributadas pelo regime do Lucro Real possuem alíquota nominal de 34...
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Federação em perspectiva: um balanço de custos e benefícios por UFPriscila Kaiser Monteiro, Gildete da Rosa, Sérgio Wulff Gobetti/politica-economica/outros/federacao-em-perspectiva-um-balanco-de-custos-e-beneficios-por-ufWed, 11 Oct 2023 12:30:00 -0300node/451
Qual a real contribuição de cada unidade federada para a arrecadação da União e qual o retorno efetivo obtido por meio dos gastos federais em cada região do país? O objetivo deste artigo é responder essa pergunta a partir de uma análise mais abrangente e criteriosa do que normalmente assistimos no debate público.
Por exemplo, é comum vermos governadores da região Sudeste reclamando que seus estados sustentam grande parte da...
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Histórico de reavaliações de receita e despesas do GovernoManoel Pires/series-historicas/orcamento/historico-de-reavaliacoes-de-receita-e-despesas-do-governo-1Tue, 26 Sep 2023 12:00:00 -0300node/450
O Observatório de Política Fiscal publica o histórico de reavaliações de receita e despesas do Governo com os dados atualizados até o quarto bimestre de 2023.
Para acessar, clique aqui.
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Comparação da evolução da população com benefícios previdenciários no período de 1980 a 2022Rogério Nagamine Costanzi/reformas/previdencia/comparacao-da-evolucao-da-populacao-com-beneficios-previdenciarios-no-periodoWed, 23 Aug 2023 10:15:00 -0300node/449
Com a divulgação dos primeiros resultados do Censo Demográfico de 2022, torna-se possível iniciar análises importantes sobre a evolução demográfica e previdenciária do país, não apenas no período de 2010 a 2022, como também nas últimas décadas. Em que pese ainda não terem sido divulgados os dados por idade ou faixa etária, já é possível comparar a evolução da população total vis-à-vis o estoque de benefícios do atual Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa análise é importante tendo em vista que, em função da...
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