Observatório Politica Fiscal

  • Measuring and managing federal financial risk, Deborah Lucas
    Manoel Pires
    /posts/measuring-and-managing-federal-financial-risk-deborah-lucas
    Tue, 20 Mar 2018 17:00:00 -0300
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    Incorpora análise de risco financeiro nas políticas públicas. Debate importante para a precificação correta dos custos e impactos das políticas governamentais de crédito.

  • The macroeconomics of fiscal policy, Richard Kopcke e Geoffrey Tootell
    Manoel Pires
    /posts/macroeconomics-fiscal-policy-richard-kopcke-e-geoffrey-tootell
    Tue, 20 Mar 2018 17:00:00 -0300
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    Coletânea de artigos que descreve o estado das artes sobre política fiscal vigente até a crise financeira internacional em 2008.

  • The fiscal revolution in America: Policy in pursuit of reality, Herbert Stein
    Manoel Pires
    /posts/fiscal-revolution-america-policy-pursuit-reality-herbert-stein
    Tue, 20 Mar 2018 17:00:00 -0300
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    Apresenta a evolução do pensamento sobre política fiscal e como esses desenvolvimentos influenciaram a formulação da política econômica nos EUA entre os governos Hoover até o governo Kennedy.

  • The Shadow State: Inside the Secret Companies that Run Britain, Alan White
    Manoel Pires
    /posts/shadow-state-inside-secret-companies-run-britain-alan-white
    Tue, 20 Mar 2018 17:00:00 -0300
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    Discute o processo de terceirização dos serviços públicos no Reino Unido em temas como prisões, saúde e segurança. Um bom roteiro das dificuldades existentes na relação entre setor    público e privado em casos práticos de políticas públicas.

  • When all else fails: Government as the ultimate risk manager, David Moss.
    Manoel Pires
    /posts/when-all-else-fails-government-ultimate-risk-manager-david-moss
    Tue, 20 Mar 2018 17:00:00 -0300
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    Apresenta o papel do governo como gerenciador de riscos. Uma abordagem para pensar e racionalizar a intervenção governamental na sociedade e sua relação com o setor privado.

  • Growing Public, Peter Lindert.
    Manoel Pires
    /posts/growing-public-peter-lindert
    Tue, 20 Mar 2018 16:45:00 -0300
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    Apresenta a evolução histórica da construção das redes de seguridade social que aumentaram o tamanho dos Estados Nacionais e examina a relação desse processo de aumento de gastos públicos e tributação com o crescimento econômico.

  • Curso de Introdução ao Orçamento Público
    Manoel Pires
    /politica-economica/outros/curso-de-introducao-ao-orcamento-publico
    Fri, 13 Apr 2018 12:30:00 -0300
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    O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) possui vários cursos de ensino à distância. Recomendo o curso de Introdução ao Orçamento Público. A inscrição é gratuita.

  • O governo divulgou o PLDO 2019. Mas você sabe o que é o PLDO?
    Manoel Pires
    /politica-economica/outros/o-governo-divulgou-o-pldo-2019-mas-voce-sabe-o-que-e-o-pldo
    Fri, 13 Apr 2018 12:15:00 -0300
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    O Governo apresentou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2019. Este instrumento está previsto no art. 165 da Constituição Federal e encaminha para o Congresso Nacional uma proposta com o objetivo de estabelecer as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento no respectivo exercício, apresentar as prioridades da administração pública, estabelecer limites para a legislação tributária e a política de aplicação das agências financeiras de fomento. É, na prática, o primeiro passo para iniciar o processo orçamentário no Brasil.

    ...
  • Nova programação orçamentária 2018
    Manoel Pires
    /series-historicas/orcamento/nova-programacao-orcamentaria-2018
    Thu, 12 Apr 2018 16:45:00 -0300
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    Nesta segunda programação orçamentária no ano, a principal diferença em relação à anterior é que as receitas surpreenderam e o Governo ganhou recursos que equivalem a uma Eletrobrás.

    Clique aqui e confira.

  • Uma análise da regra de ouro no Brasil
    Manoel Pires
    /politica-economica/pesquisa-academica/uma-analise-da-regra-de-ouro-no-brasil
    Mon, 09 Apr 2018 14:15:00 -0300
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    Manoel Pires analisa a efetividade da regra de ouro na recessão de 2014-2016, os custos sociais para o seu cumprimento, e aponta alternativas de regra focadas em uma trajetória sustentável da dívida pública levando em conta o momento econômico. 

    Clique aqui para baixar o artigo completo.

  • Proposta de reforma da política salarial dos servidores públicos
    Manoel Pires
    /reformas/administrativa/proposta-de-reforma-da-politica-salarial-dos-servidores-publicos
    Mon, 02 Apr 2018 14:15:00 -0300
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    Pesquisa de Nelson Barbosa mostra que é possível racionalizar e economizar bastante a partir de uma revisão organizada e transparente da folha de salários dos servidores públicos. 

     

     

     

    Clique aqui para baixar o artigo.

  • O ajuste possível
    Manoel Pires
    /politica-economica/pesquisa-academica/o-ajuste-possivel
    Mon, 02 Apr 2018 10:45:00 -0300
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    Este artigo é o primeiro de cinco publicados por Pires no Blog do IBRE em que o economista avalia as decisões de política fiscal tomadas pelo governo para o ajuste das contas públicas e seleciona alguns tópicos de análise.

     

    O governo federal vem tentando equilibrar a política fiscal desde 2015 e na medida em que a reforma da previdência fica mais distante, mais um capítulo se encerra. O governo ainda tem algumas medidas de ajuste de...

  • O ajuste possível 4 - Despesas com pessoal, desajuste nas regras fiscais e corporativismo no setor público
    Manoel Pires
    /politica-economica/pesquisa-academica/o-ajuste-possivel-4-despesas-com-pessoal-desajuste-nas-regras
    Mon, 02 Apr 2018 10:00:00 -0300
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    Gastos com pessoal, incluindo os inativos, é a segunda maior despesa do Governo Federal, representando 22% do total. Essa questão deve ser abordada combinando aspectos de controle fiscal com reforma do Estado. Veja a análise de Manoel Pires.                                                                                           
     

    A despesa com pessoal, incluindo os inativos, representa 22% do total das despesas do Governo Federal e é o segundo item mais importante de despesa, respondendo por R$ 257 bilhões. Segundo estudo dos economistas Gobetti e Orair (2016)[1],...

  • O ajuste possível 2: Alguns elementos para o debate sobre a previdência
    Manoel Pires
    /politica-economica/pesquisa-academica/o-ajuste-possivel-2-alguns-elementos-para-o-debate-sobre
    Mon, 02 Apr 2018 10:15:00 -0300
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    A reforma da Previdência envolve aspectos de natureza econômica, financeira e social que precisam ser debatidos com a sociedade. O artigo desenvolve essas três dimensões e ressalta a necessidade de que a reforma seja prioridade do próximo governo.

    No meu texto anterior afirmei que alguns temas são extremamente importantes para o país e que devem ser objeto de debate na sociedade para a formação das prioridades do próximo governo a ser eleito. Vou iniciar pelo que acredito ser o item mais importante dessas reformas em função dos vários efeitos...

  • O ajuste possível 3: O debate sobre o salário mínimo
    Manoel Pires
    /politica-economica/pesquisa-academica/o-ajuste-possivel-3-o-debate-sobre-o-salario-minimo
    Mon, 02 Apr 2018 10:00:00 -0300
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    A atual política de reajuste do salário mínimo representa 30% de toda a despesa primária federal, ou R$ 383 bilhões. Este artigo reúne algumas reflexões sobre qual seria a mudança equilibrada dessa regra, que deverá ser revisada em 2019.                        
     

    Dando continuidade ao debate fiscal, um elemento importante na determinação da dinâmica previdenciária, assistencial e trabalhista é a política de reajustes do salário mínimo, pois afeta aproximadamente 68% dos benefícios previdenciários, que corresponde a R$ 275 bilhões, e indexa as políticas de emprego (abono e...

  • O ajuste possível 5: Evolução e avaliação dos subsídios
    Manoel Pires
    /politica-economica/pesquisa-academica/o-ajuste-possivel-5-evolucao-e-avaliacao-dos-subsidios
    Mon, 02 Apr 2018 09:45:00 -0300
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    Qual o papel da TLP na redução dos subsídios no Brasil, quais desafios essa mudança traz para as agências públicas de financiamento e como avançar em instrumentos de avaliação da efetividade de programas de subsídio no país são os tópicos analisados neste artigo.  

    O Governo Federal iniciou uma importante mudança em parte das suas operações de crédito ao adotar a taxa de longo prazo (TLP) em substituição à TJLP. Essa mudança tem várias implicações para a política creditícia federal, pois essas taxas remuneram o fundo público que oferece o recurso para financiamento. Na prática,...

  • Novas estimativas de resultado primário recorrente
    Manoel Pires
    /series-historicas/resultado-primario-recorrente/novas-estimativas-de-resultado-primario-recorrente
    Tue, 27 Feb 2018 12:00:00 -0300
    node/282

    Manoel Pires apresenta proposta de metodologia de resultado primário recorrente para aperfeiçoar o tratamento das despesas extraordinárias e de dividendos e receitas de concessões. O objetivo é obter uma medida mais robusta de análise do desafio fiscal.       

     

    Clique aqui para baixar o arquivo completo.

  • Política Fiscal e Ciclos Econômicos: Teoria e a experiência recente
    Manoel Pires
    /posts/politica-fiscal-e-ciclos-economicos-teoria-e-experiencia-recente
    Tue, 27 Feb 2018 09:30:00 -0300
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    Mostra a evolução do pensamento sobre política fiscal e ciclos econômicos a partir da crise de 2008. Apresenta experiências com ajustes e expansões fiscais, seus resultados a partir das fundamentações teóricas e das novas evidências empíricas. 

     

    Autor: Manoel Carlos de Castro Pires
    Publicações:...

  • Programação orçamentária 2018
    Manoel Pires
    /series-historicas/orcamento/programacao-orcamentaria-2018
    Wed, 21 Feb 2018 15:30:00 -0300
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    A programação orçamentária apresenta a expectativa de execução do orçamento do Governo decompondo os principais itens de receita e despesa. Esta primeira programação mostra como o Governo pretende atingir a meta de resultado primário.

    Clique aqui e confira.

  • Desembolsos do BNDES: 1995 - 2017
    Manoel Pires
    /series-historicas/bndes/desembolsos-do-bndes-1995-2017
    Wed, 21 Feb 2018 15:15:00 -0300
    node/273

    Apresenta os empréstimos do BNDES desde 1995 e pelas principais linhas. A desalavancagem do banco é grande e os desembolsos reais em 2017 retornaram ao nível de 2001.

    Clique aqui e confira o arquivo "Desembolsos do BNDES: 1995 - 2017".

     

    Desembolsos do BNDES (Em R$ bilhões a preços de 2017)

    ...

  • Balanço do FGTS
    Manoel Pires
    /series-historicas/fundos-publicos-fgts-e-fat/balanco-do-fgts
    Tue, 24 Sep 2019 11:00:00 -0300
    node/272

    O FGTS possui múltiplas funções na economia, de apoio a quem perde o emprego a instrumento de gestão macro. Esta compilação permite acompanhar desembolsos do FGTS, subsídios ao Minha Casa Minha Vida e analisar seu impacto macroeconômico.

    Clique aqui e confira.

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