Continuando o levantamento das principais políticas adotadas ou em discussão nos principais países e no Brasil, o Observatório de Política Fiscal divulga um resumo das experiências internacionais e propostas sobre a elaboração de uma política de renda básica como forma de suavizar os efeitos socioeconômicos do Covid-19.

À medida que a pandemia avança em todo o mundo e medidas de prevenção e isolamento são adotadas, os efeitos na atividade econômica são sentidos de forma latente. Conforme já...

Esse é um giro diferente: muito mais concentrado em propostas que no anúncio das medidas e do que disseram as autoridades. As medidas que o governo tomou para enfrentar essa pandemia, que ameaça vidas, são conhecidas e ainda tem muita coisa que está “em estudo”. Por isso, além de trazer o principal do anunciado, esse giro deu mais ênfase em mapear propostas do que fazer para o país encontrar espaço no fiscal e onde e como agir (no campo da economia e do fiscal) para enfrentar essa crise. Há quase um consenso em torno de garantir liquidez...

Mais um ano de fraco crescimento do PIB e a expectativa de uma forte desaceleração (ou mesmo uma recessão) mundial em função do coronavirus recolocou o debate sobre usar o investimento público para estimular o crescimento, mas ninguém dentro do governo parece ter entendido essa necessidade. De dentro da equipe econômica, as propostas que surgiram na imprensa desde a divulgação do PIB de 2019 foram de corte de gastos ou expansão da demanda privada.  No Congresso, os vetos ao orçamento impositivo foram mantidos, com o acordo que “devolveu” parte...

A crise institucional aberta pelas atitudes de apoio do presidente Jair Bolsonaro à manifestação anti-Congresso reacendeu preocupações quanto ao andamento das reformas e também sobre a votação dos vetos ao orçamento impositivo de 2020, cuja votação foi marcada para esta terça-feira no Senado. Este, aliás, um dos estopins da nova crise. Também na pauta desta semana (a confirmar), a votação do novo Fundeb ainda está em fase de comissão ainda. Na mini-semana pós-Carnaval saíram os dados fiscais relativos a janeiro. Foram bons, mas o governo se...

2020 começou, o Congresso voltou, mas ainda não se conhecem as propostas do governo para importantes pautas legislativas: as reformas tributária e administrativa e a renovação do Fundeb. Em um ano mais curto pela pressão do calendário eleitoral e em um Congresso com uma pauta já bastante carregada (entre outros assuntos, estão no Senado as três PECs fiscais), era melhor não comprar briga com atores importantes, como os governadores, mas foi assim que fevereiro começou. Depois de um longo janeiro, o Giro voltou, e estará aqui todas as segundas-...

O Observatório de Política Fiscal recomenda a leitura do novo artigo do Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair sobre os impactos da reforma tributária. Confira o texto aqui.

De acordo com os resultados da pesquisa, a alíquota neutra correspondente à PEC (45/2019) que tramita na Câmara deveria ser de 26,9% com divisão de 10,2% para a União, 14,7% para os Estados e 2% para os municípios de modo a manter a arrecadação neutra para cada ente federado. Essas alíquotas podem variar porque cada ente...

Na semana em que a Selic caiu mais uma vez e a S&P   revisou a perspectiva da nota de crédito do Brasil de estável para positiva, mantendo a nota de BB-, o governo e mercado divulgaram novas projeções (mais otimistas) para a trajetória da dívida pública em relação ao PIB. Antes projetada para 80,8% em 2019 (estimativa de outubro), agora ela está em 77,3%, mas o secretário Mansueto Almeida fez uma ofensiva para dizer que não dá para relaxar com o teto de gastos. Enquanto isso, no Congresso, os parlamentares avançam sobre uma fatia maior do...

Falta menos de um mês para o ano terminar e 22 dias de trabalho no Congresso para discussão e aprovação de várias medidas. Com isso, todas as PECs fiscais devem ficar mesmo para 2020. Em entrevista ao “O Globo”, Paulo Guedes confirmou que a reforma administrativa atrasou por preocupações com as manifestações de rua nos vizinhos, e continuou dando poucos detalhes da reforma tributária. O Poder 360 fez um balanço do que ainda pode ser votado neste ano. É pouco. Boa leitura!

Na semana que passou, o governo começou a dar mais detalhes da sua proposta de reforma Tributária, e tem ressaltado dois aspectos: será dual nos impostos para o consumo e quer taxar mais os mais ricos, assunto que  ganhou espaço de vez nos debates sobre redução da desigualdade, que também voltaram à tona neste fim de novembro. Claramente o governo está atento ao que acontece nos países vizinhos. Essa seria, inclusive, a razão para o adiamento da reforma administrativa.

Reformas
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Jair Bolsonaro e Paulo Guedes levaram ao Congresso seu pacote fiscal. Por enquanto foram três PECs, com foco em gatilhos que podem ser acionados tanto para cumprir o teto de gastos como a regra de ouro. Ao mesmo tempo em que reduz as possibilidades de endividamento dos Estados e municípios, propõe a divisão de R$ 400 bilhões ao longo de 15 anos, com base nos recursos do pré-sal, como compensação aos entes federativos. Também há redução de recursos para o BNDES, unificação dos mínimos de saúde e educação, extinção de municípios até 5 mil...

O Observatório de Política Fiscal publica estudos e recomendações sobre a reforma administrativa do setor público que deve ser o próximo item da pauta da agenda de reformas do governo.

Proposta Oliver Wyman – Principais recomendações:

A equipe econômica continua dando sinais contraditórios sobre a agenda pós-Previdência, mas cresce a avaliação de que medidas emergenciais para lidar com os gastos públicos devem vir primeiro.  Se a expectativa de juros mais baixos por mais tempo ajuda a reduzir projeções para a dívida pública e os recursos dos leilões do pré-sal vão aliviar o caixa de 2019 (ou até o dos anos seguintes), a implosão da relação entre a família Bolsonaro e líderes do PSL pode dificultar a agenda que depende do Congresso, medidas fiscais entre elas. Boa leitura!...

É possível discutir todas as reformas ao mesmo tempo no Congresso? O governo aparentemente pensa que sim. Além da reforma da Previdência (que tem enfrentado problemas justamente por conta de outras votações, como a briga pelos recursos da cessão onerosa do pré-sal), o governo tem reiterado que vai encaminhar sua proposta tributária, uma proposta para alterar a regra de ouro, outra para regras fiscais (de olho na desvinculação e na desindexação de despesas)  e ontem, em reunião com Rodrigo Maia, Jair Bolsonaro colocou mais uma pauta na agenda: a...

Resumo da semana: O debate sobre o “teto dos gastos” ganhou mais fôlego na semana de queda da taxa básica de juros, cujo impacto sobre o crescimento têm sido discutido no Brasil e no mundo.  Dentro do governo, cresce a discussão sobre como corrigir as despesas e ganhar mais flexibilidade no orçamento, mas parlamentares acham que têm faltado apoio do governo a esse debate. Oficialmente, o Ministério da Economia negou, mas fontes informaram que o governo estuda a desindexação do salário mínimo...