Os economistas italianos Alberto Alesina, Carlo Favero e Francesco Giavazzi publicaram um livro documentando sua pesquisa sobre os efeitos macroeconômicos da austeridade fiscal.
Essa linha de pesquisa ganhou fôlego importante desde meados dos anos 1990, quando uma...
O OPF divulga o debate entre especialistas sobre os efeitos macroeconômicos da política fiscal e qual o seu papel durante as crises.
Clique aqui para conferir o arquivo "Atualização da série de Desembolsos do BNDES desde 1990".
O Observatório de Política Fiscal divulga a série histórica dos desembolsos do BNDES desde 1990 em frequência mensal e anual e as várias linhas de financiamento, o que dá uma perspectiva de longo prazo para o debate sobre a atuação dos bancos públicos no país.
Com a divulgação da reforma da previdência, o Observatório de Política Fiscal criou uma nova seção específica para a previdência social com bases de dados e informações úteis para o debate construtivo em torno dessa reforma.
Propostas:
Confira o texto da PEC 06/2019 com a proposta de Reforma
Apresentação da proposta de reforma da previdência
PL de...
Clique aqui para baixar a Programação Orçamentária de 2019.
O Observatório de Política Fiscal divulga a série de despesas discricionárias do Governo Federal. As despesas públicas podem ser classificadas em despesas obrigatórias – aquelas que são pré-definidas pela legislação ou que refletem compromissos financeiros assumidos contratualmente pelo Governo Federal e que não podem ser interrompidos – e as despesas discricionárias ou “contingenciáveis”, que são as despesas que o governo controla no curto prazo e pode definir limites financeiros.
As...
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias apresenta as projeções governamentais do Regime Geral de Previdência Social. O Observatório de Política Fiscal divulga a evolução dessas projeções de modo que o interessado possa comparar sua evolução ano a ano facilitando a análise de como as projeções foram alteradas no tempo e com isso a percepção sobre a sustentabilidade da previdenciária.
O Blog do IBRE publicou uma análise desses dados que comparava a evolução dessas projeções ao longo da...
A Secretaria de Política Econômica divulgou um estudo sobre as transferências de renda do governo. No estudo, as estatísticas estão identificadas como TAPS (transferências de assistência e previdência social).
Clique aqui para baixar o arquivo.
O acúmulo de capital é um dos fatores que leva ao desenvolvimento econômico. No entanto, nos últimos anos, temos observado um processo de deterioração do estoque de capital público. Recentemente, o Observatório de Política Fiscal divulgou estatísticas históricas de investimento público que mostravam que o nível de investimento de 2017 havia sido o mais baixo da série histórica iniciada em 1947.
As estatísticas do Tesouro Nacional, por sua vez, mostram que o investimento realizado pelo...
Já escrevi sobre esse tema – resultado primário estrutural – em outras ocasiões para o blog do IBRE. O objetivo deste texto é o de apresentar uma atualização das estimativas desse indicador para a economia brasileira já contemplando o ano de 2018, além de “retropolar” a série desde 1995 (tipicamente os estudos iniciam a série desse indicador em 2002 ou depois). Com efeito, passa a ser possível realizar uma análise inédita da política fiscal brasileira no período pós Plano Real.
...Um grupo de economistas associados ao IBRE divulgou um estudo sobre as mudanças na política de fretes e a não renovação da subvenção para o diesel programado para acabar em 31 de dezembro. O Jornal Valor repercutiu esse estudo em duas matérias:
Matéria 1 - Valor Econômico
Matéria 2 - Valor Econômico
O Observatório de Política Fiscal divulga esse estudo.
Nos próximos meses deveremos reiniciar o debate sobre reforma da previdência. É provável que a proposta apresentada pelo governo atual seja abandonada. Pelo menos, essa é a indicação das candidaturas no segundo turno.
Nos últimos meses tem ganhado força no debate da previdência, a proposta de instituição de um sistema multipilar que consiste em: (i) um benefício universal igual para todo o cidadão que atingir a idade mínima e que independe de contribuição e; (ii) um benefício contributivo...
Uma das formas de atuação do governo na economia se dá por meio da atuação das empresas estatais no setor produtivo. O Observatório de Política Fiscal divulga a série histórica dos investimentos das empresas estatais.
Nos últimos anos, observamos uma queda substancial dos investimentos das empresas estatais federais. A série histórica pode ser dividida em quatro períodos. Nos dois primeiros anos (2000-01) os investimentos encontraram-se na média em 0,9% do PIB. Entre 2002 e 2006, os investimentos se aceleraram...
A programação orçamentária apresenta a expectativa de execução do orçamento do Governo decompondo os principais itens de receita e despesa.
Clique aqui e consulte.
Os pesquisadores Sérgio Gobetti, Rodrigo Orair e Frederico Nascimento concluíram um estudo apresentando novas estimativas de resultado fiscal estrutural e impulso fiscal a partir da nova metodologia da Comissão Europeia. Em meu conhecimento, trata-se do mais completo estudo sobre o tema para o Brasil.
Lembrando: resultado estrutural é o resultado fiscal que desconta o efeito das flutuações cíclicas da economia sobre o indicador. Exemplo: Quando o PIB cai, as receitas caem e o resultado...
A FGV-SP organizou o 15º Forum de Economia. O Painel 1 debateu vários assuntos de política fiscal com foco no teto de gastos. O painel contou com os Prof. Luciano Coutinho, Nelson Barbosa e Nelson Marconi e com Gabriel Galípolo do Banco Fator.
O Observatório de Política Fiscal divulga as apresentações de Nelson Barbosa e Nelson Marconi e a transcrição dos comentários de Manoel Pires.
O Banco Mundial divulgou recomendações em 15 áreas temáticas para promover o crescimento econômico, a progressividade e o equilíbrio fiscal. Dentre as principais recomendações estão alguns temas que o OPF tem divulgado de forma recorrente:
A necessidade de ajustar o teto de gastos recompondo o ajuste fiscal com medidas de receita.
Uma reforma tributária que busque a eficiência econômica e aumente a progressividade.
...Meu colega de IBRE, Bráulio Borges, descobriu que o FMI divulgou uma nova base de dados internacional sobre reforma tributária. Essa base de dados e os estudos preliminares apresentados em um seminário de divulgação podem ser consultados aqui. Um bom resumo desse seminário pode ser encontrado aqui.
Dentre os achados mais interessantes para o debate doméstico, está o fato de que o Brasil é o país que menos implementou reformas tributárias no universo de países estudado.
...Equipe de pesquisadores do IBRE fez a apresentação "Perspectivas do teto de gastos".
Clique aqui para baixar.
A análise foi objeto de debate no jornal Valor Econômico com a seguinte repercussão:
https://www.valor.com.br/brasil/5713561/regra-do-teto-pode-parar-setor-publico-em-2019
https://www.valor.com.br/brasil/5713541/investimento-e-insuficiente-para-repor-...
Os países membros da União Europeia possuem um mecanismo de correção de trajetórias de déficit e de dívida conhecido como Procedimento para Déficit Excessivo (PDE).
No Tratado de Maastricht, os países membros possuem um piso para o déficit nominal de 3% do PIB e um teto para a dívida pública de 60% do PIB. Quando esses limites são estourados, a Comissão Europeia avalia se aquela situação é conjuntural, ou seja, se o país irá retomar a trajetória fiscal prévia em linha com as metas...
O FMI divulgou um importante estudo consolidando toda sua experiência monitorando a implementação das regras fiscais que está disponível aqui. Esse é um debate importante que já está sendo feito pelos assessores econômicos dos principais candidatos à Presidência.
Existem várias lições que podemos tirar desse estudo e aperfeiçoar a atual arquitetura desse sistema no Brasil.
Seguem abaixo as principais recomendações:
Regras fiscais não...O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 encerrando a primeira etapa do processo orçamentário. Houve muita crítica ao processo de aprovação por conta da exclusão de alguns pontos inseridos pelo relator. O mais controverso foi o dispositivo que impedia o reajuste e a contratação de novos servidores públicos.
Certamente houve muita pressão por parte de servidores públicos, mas o fato é que essa restrição é bem menos importante do que parece. Primeiro porque algumas...
O Observatório de política fiscal divulga uma comparação internacional com alíquotas do imposto sobre herança. Um debate importante sobre equilíbrio fiscal, progressividade tributária e financiamento dos Estados.
Um dos fatos estilizados mais importantes em tributação no Brasil é a distorcida composição entre impostos diretos e indiretos. A arrecadação de impostos indiretos no Brasil é muito elevada gerando muita ineficiência econômica, pouca progressividade e justiça tributária e nenhuma transparência.
...
1. Principais medidas: Custo financeiro das medidas adotadas e adequação orçamentária.
Decreto 9.391 que reduz as alíquotas de CIDE e PIS para o óleo diesel.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/...
A Instituição Fiscal Independente divulgou uma série histórica de gastos tributários que pelas projeções da RFB atingiram 4,1% do PIB em 2017. Para ver clique aqui.
Os gastos tributários se referem a perda de receita decorrente de uma exceção ou tratamento diferenciado que é dado a um contribuinte em relação à norma tributária de referência. O termo gasto é utilizado porque esses recursos poderiam financiar despesas públicas ou porque esses benefícios têm características de políticas...
Meu colega do IBRE Bráulio Borges calculou o tamanho do ajuste fiscal necessário para estabilizar a dívida e elencou algumas medidas pelo lado das receitas que podem complementar as que já estão em discussão na sociedade brasileira. São medidas de reversão de benefícios tributários, de tributação direta e indireta que podem contribuir com esse processo. Clique aqui para verificar o relatório.
Recentemente, pesquisadores da Universidade Groningen mostraram que ajustes...
Marcos Lisboa e Samuel Pessoa escreveram um artigo no blog do IBRE apresentando uma visão crítica sobre a expansão fiscal iniciada em 2006 dialogando com um artigo que escrevi sobre as condições de auto financiamento da política fiscal. Naquele artigo, o principal argumento que apresentei foi que uma política fiscal não deve ser julgada por ser ou não auto financiada em situações em que não existem dúvidas sobre a sustentabilidade da política fiscal tal como era o caso em 2006.
Nesse...
Dentre os debates sobre a reforma da previdência, existem os defensores de mudanças paramétricas que requerem mudanças no sistema sem alterar a sua forma de funcionamento ou sua concepção. Por outro lado, alguns analistas defendem que o sistema deve ser transformado para um regime de capitalização em que cada trabalhador possui uma conta individual que acumule sua própria poupança.
O que dificulta a mudança para um regime de capitalização é o que convencionou-se chamar de custo de...
O Observatório de Política Fiscal divulga a série histórica dos desembolsos do BNDES desde 1990 em frequência mensal e anual e as várias linhas de financiamento, o que dá uma perspectiva de longo prazo para o debate sobre a atuação dos bancos públicos no país.
Clique aqui para baixar
O que está em debate?
Nas últimas semanas tem ocorrido um debate nos meios de comunicação sobre expansão fiscal e o financiamento da dívida pública. A questão é resumida da seguinte forma: até que ponto uma expansão fiscal pode criar condições para produzir, ao final dos seus efeitos, uma redução da dívida pública?
O raciocínio aplicado a essa pergunta é simples: se uma expansão fiscal produz aumento do PIB, o governo elevará suas receitas. Se esse...
