Fábio Giambiagi é obcecado pelos dados. É com essa obsessão e uma bagagem de quase quatro décadas acompanhando temas fiscais que o autor lançou uma radiografia da política fiscal brasileira no livro “Tudo sobre o déficit público” que é uma boa sugestão de leitura para quem deseja aprender sobre a evolução histórica das contas públicas no Brasil e seus desafios.
No primeiro capítulo (Uma tarefa pendente), Giambiagi apresenta uma breve história da economia brasileira nas últimas décadas. É...
O governo encaminhou uma proposta de reforma do Imposto de Renda prevendo alterações na tabela do imposto para pessoas físicas, redução da alíquota do imposto de renda para pessoas jurídicas, cobrança de imposto de renda sobre lucros e dividendos, fim da dedução de juros sobre capital próprio e a reformulação da tributação sobre fundos de investimentos além de aperfeiçoamentos em vários aspectos da tributação sobre renda e capital revisando normas de apuração e pagamento e regras contábeis.
...Webinar técnico debatendo a tributação no país através de propostas, análises, opiniões e consolidando uma agenda de trabalho.
Mudanças precisam ser feitas e é preciso gerar crescimento e distribuição, mas qual o melhor caminho?
Moderador:
Manoel Pires – Pesquisador associado do FGV IBRE
Debatedores:
Bernard Appy – Diretor do Centro de Cidadania Fiscal
Nelson Barbosa – Ex Ministro da Fazenda, Pesquisador Associado do IBRE e professor da UnB
Rodrigo Orair...
Este post atualiza a estimativas de resultado primário estrutural e impulso fiscal para a economia brasileira até 2020. Em relação às estimativas publicadas anteriormente no Observatório de Política Fiscal (OPF) do FGV-IBRE, há alguns aprimoramentos – em especial a abertura entre governo federal e governos regionais –, os quais exigiram, ao menos por ora, uma redução da série de tempo do indicador, que antes se iniciava em 1985 (para o Governo Geral como um todo) e agora parte de 1997.
...A série de investimentos públicos foi atualizada para o ano de 2020. O indicador apresentou uma pequena recuperação em relação ao ano anterior. Isso ocorreu em função da ampliação dos gastos com investimentos das empresas estatais, notadamente da Petrobras.
Investimentos públicos (% do PIB)
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A Receita Federal divulgou que a carga tributária bruta atingiu 32,52% do PIB no ano de 2019, uma pequena queda de 0,05 p.p. do PIB em relação ao ano anterior. A STN também passou a divulgar a estimativa da carga tributária que possui diferenças mínimas em relação às informações da RFB, mas que é divulgada de forma mais tempestiva. Segundo a STN, a carga tributária bruta para o ano de 2020 foi de 31,64% do PIB, configurando, portanto, o segundo ano seguido de redução. Nesse último caso, a redução foi mais significativa.
...O Observatório de Política Fiscal atualiza a série histórica de despesas primárias iniciada em 1986, ano de criação da Secretaria do Tesouro Nacional. No ano da pandemia o governo criou uma série de políticas que resultaram na ampliação das despesas primárias. As estimativas apontam que a despesa primária atingiu 26,1% do PIB em 2020, na base comparável dos dados iniciada em 1986. Como não podia deixar de ser, foi o ano de mais crescimento da despesa primária na série histórica.
Com o fim...
O papel do governo em uma sociedade é um dos debates mais passionais que existe. Nas posições mais construtivas, temos um espectro que varia entre posições liberais que aceitam intervenções pontuais em mercados que funcionam mal e posições mais intervencionistas que enxergam no Estado um promotor de desenvolvimento em graus variados.
A política funciona como um espaço de negociação entre visões que...
Com a divulgação de todas as estatísticas fiscais referentes ao ano de 2020, é possível ter uma avaliação da situação do país a partir de indicadores específicos.
Um desses indicadores é o resultado primário recorrente que expurga eventos financeiros de natureza não permanente do cálculo do resultado primário. Esse indicador que é bastante utilizado por analistas se tornou ainda mais importante em função das várias medidas que o governo adotou por ocasião da pandemia.
...O crescimento das despesas públicas decorrente do socorro governamental prestado ao setor privado durante a pandemia tem preocupado muitos analistas com relação à sustentabilidade das finanças públicas e à capacidade do governo de controlar seus gastos.
Esse debate não é novo, mas ganha contornos mais extremos em função das circunstâncias recentes: um déficit público recorde em 2020 e uma dívida bruta que pode atingir 100% do PIB nos próximos anos. Em razão disso, muitas propostas e...
Há alguns meses o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a tese de deixar o ISS municipal fora da unificação de tributos prevista nas propostas de reforma tributária porque, nas palavras do vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Firmino Filho, o “ISS seria o imposto do futuro”, já que a dinâmica do setor de serviços seria superior ao restante da economia e, portanto, os municípios perderiam receita caso concordassem em abrir mão do ISS em troca de participação no futuro IVA (ou IBS).
...O FMI divulgou em seu blog um estudo que avaliou o impacto de uma iniciativa coordenada entre os países para promover um big push de investimentos públicos em infraestrutura com o objetivo de revigorar o crescimento com foco na sustentabilidade ambiental.
A principal justificativa para a iniciativa é que as condições iniciais da economia global são extremamente favoráveis: ampla capacidade ociosa e juros baixos resultam em efeitos multiplicadores elevados. O fim é nobre: a economia verde...
O Observatório de Política Fiscal divulga os dados da Proposta de Lei Orçamentária para 2021
O cenário para o orçamento é desafiador. As despesas discricionárias nunca estiveram tão baixas. Além disso, o INPC que referenda o reajuste dos benefícios sociais se ecelerou o que levará ao aumento das despesas com uma contração ainda maior das discricionárias. O Congresso Nacional discute a derrubada do veto do fim da desoneração da folha e a crescente fila do auxílio doença está provocando uma contração das despesas previdenciárias que mais cedo ou...
O Observatório de Política Fiscal atualiza a consolidação estatística do Relatório de Avaliação Bimestral do Governo Federal com as informações do 4º bimestre de 2020.
Clique aqui para consultar.
O Observatório de Política Fiscal atualizou as séries históricas do FAT a partir dos demonstrativos contábeis até 2019. Para conhecer as informações clique aqui.
O economista e servidor de carreira do Senado Federal, Leonardo Ribeiro, apresentou aos pesquisadores do IBRE/FGV, no dia 4 de setembro, um panorama geral das contas públicas do Governo federal, abordando a rigidez orçamentária. Na oportunidade, o especialista em orçamento público defendeu a instituição do Spending Review (Revisão Periódica de Gastos) no Brasil, instrumento de governança fiscal amplamente adotado pelos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
...A crise fiscal surge a partir de um choque que muda a dinâmica fiscal de maneira desfavorável e que enseja uma série de medidas fiscais de ajuste para reverter essa trajetória. Em função das circunstâncias, essas medidas são adotadas independente dos seus efeitos cíclicos porque seus efeitos financeiros se sobrepõem aos econômicos.
Como surge uma crise fiscal?Forte...
O Governo Federal apresentou um Projeto de Lei que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) a partir da unificação do PIS/COFINS e altera a sistemática do imposto em vários sentidos. Ao anunciar a proposta, também apresentou as linhas gerais da reforma tributária que pretende implementar.
As bases da proposta de reforma tributária proposta pelo Governo Federal
...Eu estimei, em trabalho preparado para o CCiF, que a reforma tributária consubstanciada na PEC 45/2019 teria o impacto de elevar o PIB brasileiro em cerca de 20% em 15 anos, comparativamente a um cenário sem reforma. Esses 20% se elevam a 33% quando também são considerados alguns efeitos de segunda ordem (indiretos), sobretudo a melhora da solvência fiscal gerada pela interação da regra do teto de gastos federal com os efeitos de primeira ordem (diretos) dessa reforma.
Para estimar os...
A proposta de reforma tributária anunciada recentemente pelo governo gaúcho tem por objetivo enfrentar as principais distorções estruturais do sistema tributário estadual, que são a complexidade, a cumulatividade e a regressividade, reduzindo e redistribuindo a carga tributária do ICMS e compensando a perda estimada de receita deste imposto com um aumento moderado da tributação sobre propriedade e patrimônio por intermédio do IPVA e do ITCD.
Ainda que a evolução dos indicadores de alta frequência venha sugerindo um quadro menos desolador do que aquele vislumbrado pela maioria dos analistas há um ou dois meses, isso não evitará que a crise causada pela pandemia do novo coronavírus tenha como resultado um PIB global com queda anual semelhante àquela observada em 1930, ano que que marcou o início da chamada Grande Depressão, após o colapso da Bolsa norte-americana no final de 1929 (ver figura abaixo, extraída de relatório do Banco Mundial publicado em meados de junho).
...A RFB divulgou os dados da carga tributária federal em 2018 sendo possível a compilação dos dados do Observatório de Política Fiscal iniciada em 1990. Clique aqui para ter acesso à série histórica.
Desde 2004, a carga tributária bruta tem oscilado em torno de 32-34% do PIB e seu ápice foi atingido em 2007 quando totalizou 33,64%. Os dados mostram que a carga tributária bruta voltou a crescer atingindo 33,29% do PIB. Esse é o quarto ano seguido de elevação da carga tributária depois de ter...
O Observatório de política fiscal atualizou as informações sobre as repostas de política fiscal adotadas no combate à crise. Como a fase de anúncios passou e o desafio maior está na implementação das medidas, as principais atualizações incluíram alguns países emergentes cujo detalhamento das medidas era suficiente para separar os pacotes fiscais entre as medidas de crédito e as medidas fiscais propriamente ditas.
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O Observatório de Política Fiscal divulga a série de despesas primárias atualizada para o ano de 2019. Com base na metodologia do OPF, a despesa primária atingiu 19,6% do PIB em 2019 sendo o terceiro ano consecutivo de crescimento da despesa nessa métrica[1].
Essa atualização é importante porque muda a percepção sobre a trajetória da despesa que havia sido iniciada a partir de 2016. Naquele ano houve forte expansão fiscal que serviu como preparativo para o novo regime fiscal. A partir daí...
Clique aqui para baixar o arquivo "Medidas dos Governo Estaduais para contenção da Covid-19 até 26 de abril".
Clique aqui para baixar o arquivo Excel.
O Observatório de política fiscal divulga um segundo estudo com a experiência internacional de Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), desta vez com um comparativo dos 4 principais IGFs que vigoram atualmente – Espanha, Bélgica, Suíça e Noruega. Vale lembrar que essas políticas já foram implementadas por dezenas de países e voltaram ao debate sobre equilíbrio fiscal, progressividade tributária e justiça fiscal nos Estados Unidos e no Brasil. O objetivo desse segundo estudo, portanto, é aprofundar a reflexão em torno deste tema analisando o...
O Observatório de Política Fiscal (OPF) divulga uma nova atualização das medidas fiscais adotadas pelos principais países no combate à crise. Entre as principais atualizações estão: (i) a aprovação do novo plano norte americano, (ii) o anúncio do novo plano japonês e; (iii) as novas estimativas das medidas britânicas divulgadas pelo Office for Budget Responsibility (OBR).
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O Observatório de política fiscal divulga um estudo com a experiência internacional do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) adotadas por países da OCDE. Essas políticas, que já foram implementadas e abandonadas por mais de uma dezena de países, voltaram ao debate sobre equilíbrio fiscal, progressividade tributária e justiça fiscal nos Estados Unidos e no Brasil.
...O Observatório de Política Fiscal (OPF) divulga uma nova atualização das medidas adotadas no combate à crise ampliando a estimativa para países emergentes: Chile, Índia e Argentina. Quando se aprofunda a análise nos países emergentes percebe-se, com exceção do Chile, mais dificuldade na implementação das medidas por questões de financiamento ou de estrutura institucional. Na Índia, por exemplo, a discussão sobre a ampliação das medidas gira em torno da permissão para o que seu banco central financie o governo.
...O Tesouro Nacional divulgou, no último dia 31 de março, o Boletim de Estatísticas Fiscais Trimestrais do Governo Geral (BEFTGG) com dados até o 4º trimestre de 2019 (aqui o link da publicação). Para aqueles que não conhecem essa base de dados, ela apresenta dados fiscais acima da linha (isto é, discriminando receitas e despesas) para o governo central e para os agregados dos governos estaduais e municipais, com aberturas compatíveis com as Contas Nacionais (por exemplo: estão lá as estimativas de consumo de capital fixo – isto é, a...
