A Receita Federal divulgou que a carga tributária bruta atingiu 32,52% do PIB no ano de 2019, uma pequena queda de 0,05 p.p. do PIB em relação ao ano anterior. A STN também passou a divulgar a estimativa da carga tributária que possui diferenças mínimas em relação às informações da RFB, mas que é divulgada de forma mais tempestiva. Segundo a STN, a carga tributária bruta para o ano de 2020 foi de 31,64% do PIB, configurando, portanto, o segundo ano seguido de redução. Nesse último caso, a redução foi mais significativa.

O papel do governo em uma sociedade é um dos debates mais passionais que existe. Nas posições mais construtivas, temos um espectro que varia entre posições liberais que aceitam intervenções pontuais em mercados que funcionam mal e posições mais intervencionistas que enxergam no Estado um promotor de desenvolvimento em graus variados.
 

A política funciona como um espaço de negociação entre visões que...

O crescimento das despesas públicas decorrente do socorro governamental prestado ao setor privado durante a pandemia tem preocupado muitos analistas com relação à sustentabilidade das finanças públicas e à capacidade do governo de controlar seus gastos.

Esse debate não é novo, mas ganha contornos mais extremos em função das circunstâncias recentes: um déficit público recorde em 2020 e uma dívida bruta que pode atingir 100% do PIB nos próximos anos. Em razão disso, muitas propostas e...

O FMI divulgou em seu blog um estudo que avaliou o impacto de uma iniciativa coordenada entre os países para promover um big push de investimentos públicos em infraestrutura com o objetivo de revigorar o crescimento com foco na sustentabilidade ambiental.

A principal justificativa para a iniciativa é que as condições iniciais da economia global são extremamente favoráveis: ampla capacidade ociosa e juros baixos resultam em efeitos multiplicadores elevados. O fim é nobre: a economia verde...

O Observatório de Política Fiscal atualiza a consolidação estatística do Relatório de Avaliação Bimestral do Governo Federal com as informações do 4º bimestre de 2020.

Clique aqui para consultar. 

O economista e servidor de carreira do Senado Federal, Leonardo Ribeiro, apresentou aos pesquisadores do IBRE/FGV, no dia 4 de setembro, um panorama geral das contas públicas do Governo federal, abordando a rigidez orçamentária. Na oportunidade, o especialista em orçamento público defendeu a instituição do Spending Review (Revisão Periódica de Gastos) no Brasil, instrumento de governança fiscal amplamente adotado pelos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O Governo Federal apresentou um Projeto de Lei que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) a partir da unificação do PIS/COFINS e altera a sistemática do imposto em vários sentidos. Ao anunciar a proposta, também apresentou as linhas gerais da reforma tributária que pretende implementar.

As bases da proposta de reforma tributária proposta pelo Governo Federal

A proposta de reforma tributária anunciada recentemente pelo governo gaúcho tem por objetivo enfrentar as principais distorções estruturais do sistema tributário estadual, que são a complexidade, a cumulatividade e a regressividade, reduzindo e redistribuindo a carga tributária do ICMS e compensando a perda estimada de receita deste imposto com um aumento moderado da tributação sobre propriedade e patrimônio por intermédio do IPVA e do ITCD.
 

A RFB divulgou os dados da carga tributária federal em 2018 sendo possível a compilação dos dados do Observatório de Política Fiscal iniciada em 1990. Clique aqui para ter acesso à série histórica.

Desde 2004, a carga tributária bruta tem oscilado em torno de 32-34% do PIB e seu ápice foi atingido em 2007 quando totalizou 33,64%. Os dados mostram que a carga tributária bruta voltou a crescer atingindo 33,29% do PIB. Esse é o quarto ano seguido de elevação da carga tributária depois de ter...

O Observatório de Política Fiscal divulga a série de despesas primárias atualizada para o ano de 2019. Com base na metodologia do OPF, a despesa primária atingiu 19,6% do PIB em 2019 sendo o terceiro ano consecutivo de crescimento da despesa nessa métrica[1].

Essa atualização é importante porque muda a percepção sobre a trajetória da despesa que havia sido iniciada a partir de 2016. Naquele ano houve forte expansão fiscal que serviu como preparativo para o novo regime fiscal. A partir daí...

O Observatório de política fiscal divulga um segundo estudo com a experiência internacional de Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), desta vez com um comparativo dos 4 principais IGFs que vigoram atualmente – Espanha, Bélgica, Suíça e Noruega. Vale lembrar que essas políticas já foram implementadas por dezenas de países e voltaram ao debate sobre equilíbrio fiscal, progressividade tributária e justiça fiscal nos Estados Unidos e no Brasil. O objetivo desse segundo estudo, portanto, é aprofundar a reflexão em torno deste tema analisando o...

O Observatório de política fiscal divulga um estudo com a experiência internacional do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) adotadas por países da OCDE. Essas políticas, que já foram implementadas e abandonadas por mais de uma dezena de países, voltaram ao debate sobre equilíbrio fiscal, progressividade tributária e justiça fiscal nos Estados Unidos e no Brasil.

O Tesouro Nacional divulgou, no último dia 31 de março, o Boletim de Estatísticas Fiscais Trimestrais do Governo Geral (BEFTGG) com dados até o 4º trimestre de 2019 (aqui o link da publicação). Para aqueles que não conhecem essa base de dados, ela apresenta dados fiscais acima da linha (isto é, discriminando receitas e despesas) para o governo central e para os agregados dos governos estaduais e municipais, com aberturas compatíveis com as Contas Nacionais (por exemplo: estão lá as estimativas de consumo de capital fixo – isto é, a...

Depois de pequeno aumento ocorrido em 2018 em função do ciclo político, os investimentos públicos no Brasil voltaram a cair em 2019. O total investido pelos três níveis de governo e pelas empresas públicas federais atingiu 2,26% do PIB, o segundo menor valor da série histórica que ocorreu em 2017 quando o investimento público atingiu apenas 1,85% do PIB.

Os Estados e as empresas estatais federais respondem pela queda dos investimentos. Os investimentos dos Estados atingiram o menor valor da...