Reformas

O Governo Federal apresentou um Projeto de Lei que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) a partir da unificação do PIS/COFINS e altera a sistemática do imposto em vários sentidos. Ao anunciar a proposta, também apresentou as linhas gerais da reforma tributária que...

Eu estimei, em trabalho preparado para o CCiF , que a reforma tributária consubstanciada na PEC 45/2019 teria o impacto de elevar o PIB brasileiro em cerca de 20% em 15 anos, comparativamente a um cenário sem reforma. Esses 20% se elevam a 33% quando também são considerados...

A proposta de reforma tributária anunciada recentemente pelo governo gaúcho tem por objetivo enfrentar as principais distorções estruturais do sistema tributário estadual, que são a complexidade, a cumulatividade e a regressividade, reduzindo e redistribuindo a carga...

O Observatório de Política Fiscal recomenda a leitura do novo artigo do Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair sobre os impactos da reforma tributária. Confira o texto aqui. De acordo com os resultados da pesquisa, a alíquota neutra correspondente à PEC (45/2019) que tramita na...

O Observatório de Política Fiscal divulga trabalho dos pesquisadores Manoel Pires e Braulio Borges que explica as PEC’s do pacto federativo e da emergência fiscal e apresenta as primeiras estimativas de impacto da PEC sobre o cumprimento do teto de gastos. A PEC do pacto...

O Observatório de Política Fiscal publica estudos e recomendações sobre a reforma administrativa do setor público que deve ser o próximo item da pauta da agenda de reformas do governo. Proposta Oliver Wyman – Principais recomendações: Diminuição ao mínimo do número de...

Com a divulgação da reforma da previdência, o Observatório de Política Fiscal criou uma nova seção específica para a previdência social com bases de dados e informações úteis para o debate construtivo em torno dessa reforma. Propostas: Confira o texto da PEC 06/2019 com a...

Nos próximos meses deveremos reiniciar o debate sobre reforma da previdência. É provável que a proposta apresentada pelo governo atual seja abandonada. Pelo menos, essa é a indicação das candidaturas no segundo turno. Nos últimos meses tem ganhado força no debate da...