Reformas

A CBS (Contribuição de Bens e Serviços) foi instituída como substituto de PIS/COFINS. Nesse sentido, uma parcela dos gastos tributários (GTs) de PIS/COFINS foram mantidos como GTs de CBS. Na tramitação da PEC, entretanto, novos GTs foram concedidos, e a eles foi desenvolvido...

O debate em torno da regulamentação da reforma tributária e, em particular, a proposta de um teto para a alíquota de imposto seletivo sobre os refrigerantes e bebidas açucaradas, expõe como a captura de parcela majoritária de nossos parlamentares por lobbies de setores...

Introdução Esta nota técnica tem por objetivo complementar a análise sobre o recente aumento da concentração de renda verificado no período pós-pandemia no Brasil, em que o 1% mais rico ampliou sua participação de 20,4% para 24,3% do bolo entre 2017 e 2023, conforme revelado...

Introdução Esta nota técnica tem por objetivo aprofundar a análise sobre o recente aumento da concentração de renda verificado no Brasil, tendo como base primária de dados as declarações do IRPF (Imposto de Renda das Pessoas Físicas) entre 2007 e 2024. Entre as principais...

1. Introdução O Microempreendedor Individual foi criado no final de 2008 com objetivo declarado de formalizar os trabalhadores por conta própria do ponto de vista previdenciário. Desde o começo do programa houve um tratamento fortemente subsidiado que trazia, implicitamente...

Apresentação realizada por Manoel Pires para o grupo de Reforma Orçamentária organizado pelo CCiF para falar sobre os impactos da abordagem de patrimônio líquido nas finanças públicas, com insights do livro Public Net Worth e aplicações para o Brasil. Acesse aqui para...

Esta breve nota técnica tem por objetivo antecipar algumas evidências e conclusões derivadas da análise dos novos dados provenientes das declarações de IRPF divulgados pela Receita Federal do Brasil, relativos ao ano base de 2023. Em resumo, os dados mostram que o fluxo de...

Esta nota técnica tem por objetivo contribuir com o debate sobre o aperfeiçoamento da proposta de minirreforma do imposto de renda (PL 1.087/2025) apresentada recentemente pelo governo ao Congresso, destacando os riscos advindos da eventual aprovação de emendas parlamentares...