A presente nota técnica tem como objetivo detalhar a coleta e a classificação dos dados de gastos tributários estaduais de 2002 a 2025, divulgados com exclusividade no Relatório Nacional de Gastos Tributários.

O Observatório de Política Fiscal atualizou as séries históricas do FAT a partir dos demonstrativos contábeis até 2023.

Para conhecer as informações clique aqui.

O Senado Federal aprovou o PLP 121/2024 que renegocia as dívidas estaduais com o Governo Federal. O Projeto tramitará, a partir de agora, na Câmara dos Deputados. A aprovação do PLP é o novo capítulo de uma série de rodadas de refinanciamentos das dívidas estaduais que se intensificaram a partir de 2014.

O Observatório de Política Fiscal atualizou a série histórica de despesas primárias do Governo Federal iniciada em 1986. Em 2023 o gasto primário atingiu 19,6% do PIB, depois de dois anos seguidos em que se situou ao redor de 17,8% do PIB, um crescimento de 1,8 p.p. do PIB.

O Observatório de Política Fiscal divulga uma atualização da série histórica dos investimentos públicos para o ano de 2023.