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O Tesouro Nacional divulgou, em 30 de setembro, a atualização do boletim “Estatísticas Fiscais do Governo Geral”, com informações “acima da linha” até o 2º trimestre de 2026. Trata-se de uma base particularmente útil por permitir acompanhar, com defasagem relativamente curta...

O debate fiscal brasileiro dos últimos anos tem sido quase que integralmente monopolizado pelas discussões envolvendo a União: o cumprimento (ou não) das metas de resultado primário do governo central, o funcionamento do arcabouço fiscal instituído pela LC 200/2023, a...

Esta breve nota técnica tem por objetivo atualizar a análise publicada em 2023 pelo Observatório de Política Fiscal, apresentando um quadro detalhado das receitas tributárias e gastos da União sob uma perspectiva federativa [1]. Para isso, buscamos regionalizar as receitas...

O Fundo Clima (FC) é um dos principais instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima. O FC foca no financiamento de mudanças e substituições tecnológicas que propiciem formas de produção e consumo mais sustentáveis e possui duas modalidades: reembolsável, operada...

As regras fiscais atravessaram duas grandes reformulações nas últimas duas décadas. Em um primeiro momento, a Crise Financeira de 2008 expôs a rigidez dos arcabouços então vigentes, que se mostraram incapazes de acomodar a resposta fiscal exigida pela recessão...

Desde 2023 aumentou o ritmo de concessão de novos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Entre os benefícios do INSS e RGPS podem ser citados não apenas aposentadorias e pensões por morte, como também...

Esse artigo apresenta os dados extraídos para análise e projeção de despesas em educação e saúde para parametrizar as projeções fiscais de médio prazo apresentado pelo CPFO/IBRE. Nesse sentido, serão apresentados os dados com destaque à evolução do percentual de despesa...

Introdução O investimento é um componente especial do sistema econômico, pois possui, tipicamente, um caráter dual. No curto prazo, as decisões de investimento vão aumentar a demanda por insumos de produção – mão de obra, bens de capital, energia elétrica etc – elevando os...