Esta breve nota técnica tem por objetivo atualizar a análise publicada em 2023 pelo Observatório de Política Fiscal, apresentando um quadro detalhado das receitas tributárias e gastos da União sob uma perspectiva federativa[1]. Para isso, buscamos regionalizar…
O debate em torno da regulamentação da reforma tributária e, em particular, a proposta de um teto para a alíquota de imposto seletivo sobre os refrigerantes e bebidas açucaradas, expõe como a captura de parcela majoritária de nossos parlamentares por lobbies d…
Introdução Esta nota técnica tem por objetivo complementar a análise sobre o recente aumento da concentração de renda verificado no período pós-pandemia no Brasil, em que o 1% mais rico ampliou sua participação de 20,4% para 24,3% do bolo entre 2017 e 2023,…
Introdução Esta nota técnica tem por objetivo aprofundar a análise sobre o recente aumento da concentração de renda verificado no Brasil, tendo como base primária de dados as declarações do IRPF (Imposto de Renda das Pessoas Físicas) entre 2007 e 2024. Entr…
Esta breve nota técnica tem por objetivo antecipar algumas evidências e conclusões derivadas da análise dos novos dados provenientes das declarações de IRPF divulgados pela Receita Federal do Brasil, relativos ao ano base de 2023. Em resumo, os dados mostram q…
Esta nota técnica tem por objetivo contribuir com o debate sobre o aperfeiçoamento da proposta de minirreforma do imposto de renda (PL 1.087/2025) apresentada recentemente pelo governo ao Congresso, destacando os riscos advindos da eventual aprovação de …
Esta nota técnica tem por objetivo explicar em mais detalhes as propostas de mudança na legislação do imposto de renda recentemente anunciadas pelo governo federal e, ao mesmo tempo, revisar as estimativas de impacto fiscal dessas medidas, mostrando como não h…
Esta nota técnica complementa a análise anteriormente publicada neste Observatório sobre a concentração de renda no topo da pirâmide social brasileira entre 2017 e 2022, mostrando como cresceram os rendimentos dos mais ricos em cada unidade federada. Os result…
Esta breve nota técnica tem por objetivo socializar alguns resultados preliminares das análises realizadas sobre os dados divulgados recentemente pela Receita Federal relativos às declarações do imposto de renda das pessoas físicas (IRPF). As publicações recen…
Qual a real contribuição de cada unidade federada para a arrecadação da União e qual o retorno efetivo obtido por meio dos gastos federais em cada região do país? O objetivo deste artigo é responder essa pergunta a partir de uma análise mais abrangente e crite…