Sérgio Wulff Gobetti

Federação em perspectiva: um balanço de custos e benefícios por UF

Qual a real contribuição de cada unidade federada para a arrecadação da União e qual o retorno efetivo obtido por meio dos gastos federais em cada região do país? O objetivo deste artigo é responder essa pergunta a partir de uma análise mais abrangente e criteriosa do que normalmente assistimos no debate público.
 

Ilusão do aumento estrutural de receitas leva ao expansionismo fiscal das desonerações tributárias

O aumento recente da arrecadação tributária em proporção do produto interno bruto (PIB), acompanhado da melhoria dos indicadores fiscais do setor público, tem sido o pretexto utilizado por diferentes interlocutores do governo Bolsonaro para defender as recentes medidas de redução permanente das alíquotas do ICMS estadual e dois tributos federais, o IPI e o imposto de importação.
 

Seletividade do ICMS e tributação do petróleo: dois debates independentes que se atravessaram

A discussão em torno do PLP 18/2022, que trata da redução das alíquotas do ICMS para alguns bens e serviços, revela que dois temas independentes foram misturados no mesmo saco, gerando uma solução ineficiente para ambos os problemas que se pretenderia resolver.

Uma avaliação estrutural da evolução recente da arrecadação a partir das técnicas de ajustamento cíclico

Há dois debates importantes a serem feitos sobre o texto da reforma do imposto de renda aprovado pela Câmara dos Deputados em setembro e que agora é apreciado pelo Senado. Um primeiro e fundamental debate se refere ao mérito – ou não – das medidas aprovadas; o outro sobre o impacto fiscal das mesmas e a existência ou não de folga fiscal para absorvê-lo.
 

É verdade que o ISS é o “imposto do futuro”? Análise de sua trajetória e base de cálculo em comparação ao ICMS

Há alguns meses o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a tese de deixar o ISS municipal fora da unificação de tributos prevista nas propostas de reforma tributária porque, nas palavras do vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Firmino Filho, o “ISS seria o imposto do futuro”, já que a dinâmica do setor de serviços seria superior ao restante da economia e, portanto, os municípios perderiam receita caso concordassem em abrir mão do ISS

A reforma tributária do RS: um resumo do diagnóstico e das medidas

A proposta de reforma tributária anunciada recentemente pelo governo gaúcho tem por objetivo enfrentar as principais distorções estruturais do sistema tributário estadual, que são a complexidade, a cumulatividade e a regressividade, reduzindo e redistribuindo a carga tributária do ICMS e compensando a perda estimada de receita deste imposto com um aumento moderado da tributação sobre propriedade e patrimônio

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